Termina nesta sexta-feira (dia 17) o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). E parece ser mais um capítulo na batalha que está apenas começando. Os defensores públicos descobriram que o governador Ricardo Coutinho protocolou, através de sua bancada, uma emenda que afronta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Como se sabe, o Supremo havia determinado a suspensão na votação da LOA até que o Governo recompusesse os recursos que havia retirado da Defensoria Pública. O governador até enviou outro texto, mas acaba de determinar que seus deputados apresentem emenda que afronta a decisão do Supremo, uma vez que volta a retirar recursos da Defensoria.

Segundo Madalena Abrantes, presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos: “Está configurada a maior agressão a um órgão público jamais vista neste país.”

É um equívoco imaginar que o governador Ricardo Coutinho será facilmente batido nas urnas de outubro. Com ou sem o apoio do senador Cássio Cunha Lima, será páreo duro. Qualquer governador na Paraíba entra numa disputa de reeleição com pelo menos 30% de intenção de voto. É histórico.

E, mesmo quando se encontra muito desgastado, como parece ser o caso de Ricardo, ainda assim ele parte na largada com um percentual consolidado acima dos 20% do eleitorado. Um adversário com esse cacife não pode ser subestimado, como alguns começam a imaginar.

Tudo bem, seu Governo não é nenhuma brastemp…

O Blog registra correspondência enviada pela Cagepa, em resposta à postagem sobre a compra de 190 computadores ao preço de R$ 436.120,00, o que deu em média R$ 2.295,00 por unidade. O detalhe é que a empresa, pelo que explicita, comprou PCs com configuração diversa daquela que foi publicado em Diário Oficial do Estado (dia 11.jan.2014), e com sobrepreço.

Pela nota da Cagepa, foram adquiridos 140 PCs HP 6305 (básico) ao preço de R$ 2.188,00, com monitor de 20 polegadas e Windows 8, e chips AMD. Mais 50 PCs HP 6305 pro, ao preço de R$ 2.596,00. Bem, uma simples olhada no site da loja oficial da HP mostra o mesmo micro HP 6305 pro pelo preço total de R$ 1.246,58. Ou seja, a Cagepa comprou por quase o dobro.

Se o cidadão comum for à praça para adquirir um computador com processador Intel i3, certamente encontrará PCs com preços variando em torno de R$ 1 mil, dependendo da configuração. Com chip Intel i5 por um pouco mais. Mas, certamente nunca acima de R$ 2 m il. Por isso chamou tanto a atenção uma aquisição de 190 computadores realizada pela Cagepa…

Foram 140 computadores com chips i3, e 50 unidades, com i5, ao preço total de… R$ 436.120,00. Isso dá uma média de R$ 2.295,00 por unidade. Ou seja, praticamente o dobro do que é praticado no comércio de informática, seja João Pessoa, seja pela Internet. Detalhe: a compra foi feita a uma empresa que doou para campanha eleitoral de Ricardo Coutinho (em 2008) e já foi denunciada pelo TCU.

Esta quarta-feira (dia 15) iniciou com desdobramentos em relação ao futuro do senador Vital do Rego no Governo Dilma. Com reunião marcada para esta noite em Brasília, a cúpula peemedebista decidiu recorrer ao ex-presidente Lula, e tentar evitar um afastamento do partido da base aliada, caso a presidente se negue a ampliar seus espaços (leia-se ministérios) no Governo.

Setores do partido defendem a antecipação da convenção nacional, para deliberar se permanece ou não no apoio à reeleição da presidente Dilma. Em outra frente, o senador Vital pontuou, em entrevista ao jornal Estadão, que o PMDB “tem a necessidade de saber a sua real importância nesse processo político”. Ou seja, a corda começa de fato a esticar na relação entre PMDB e Palácio do Planalto.

O governador Ricardo Coutinho decidiu que só anuncia o índice de aumento dos servidores, após a votação da LOA pela Assembleia. Foi o que revelou à Imprensa o secretário Luís Torres (Comunicação), no final da manhã desta terça-feira (dia14). Segundo ele, essa foi a orientação da equipe econômica do Governo.

Segundo o secretário, “o Governo considera arriscado definir números e patamares de reajuste sem saber exatamente qual a dotação orçamentária definida em lei para o exercício deste ano”. Ou seja, os servidores devem esperar pelo menos até a quinta-feira da próxima semana, dia 22, quando a LOA deve entrar em processo de votação.

O governador Ricardo Coutinho voltou a criticar os deputados de oposição, por conta da novela para a votação da Lei Orçamentária Anual. Quando questionado sobre a pendenga, RC abriu fogo: “A oposição ao Governo não consegue ter prumo, está completamente perdida, não consegue apresentar um projeto, e fica contra o Governo.”

Então, acrescentou: “Parece brincadeira de menino buchudo…” E, finalmente, mirou a artilharia no deputado Ricardo Marcelo: “Trata-se de uma minoria que fica encastelada na presidência da Assembleia.” Há poucas semanas, o governador chegou a afirmar, durante festa de aniversário num haras, que daria “uma surra de varas na oposição”.

O Governo Ricardo Coutinho voltou a sofrer nova fúria privatista. O Diário Oficial do Estado, edição de 11 de janeiro de 2014, traz dois contratos de terceirização de unidades hospitalares, que totalizam R$ 94.036.000,00. Além do processo de terceirização, contestado na Justiça pela Procuradoria do Trabalho, os contratos foram celebrados… sem licitação.

Os dois contratos, assinados a 10 de janeiro, foram fechados pelo prazo de dois anos com o mesmo instituto, o Gerir (Instituto de Gestão em Saúde), que tem sede em Goiânia (GO). A primeira unidade foi o Hospital Distrital de Taperoá, no valor R$ 29.092.800,00. A segunda, a Maternidade Peregrino Filho, em Patos, no valor de R$ 64.944.000,00.

A praça está permeada de especulações em torno da complexa relação entre o governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima. Numa hora, vale a tese que o senador manterá a aliança com o governador. No momento seguinte, vinga a possibilidade do rompimento. O próprio PSDB parece sofrer dessa relação bipolar.

Mas, quem presenciou a camaradagem de Cássio e Ricardo na recente inauguração de uma emissora de rádio em Uiraúna, certamente se convenceu de que não há rompimento à vista. Os dois demonstraram especialmente cumplicidade, passando mesmo a impressão de estarem comandando uma estratégia para, de alguma forma, iludir a oposição.

Ninguém em sã consciência contesta Zé Ramalho como um dos maiores artistas da Paraíba e do Brasil. E ele deveria receber todas as homenagens de sua terra. Deveria. Até existe um museu em Brejo do Cruz (sua terra natal), batizado de Acervo Cultural Zé Ramalho. O problema é que se encontra praticamente abandonado pelo poder público.

Pior: há o risco do acervo ser transferido para a cidade de Sabará, em Minas Gerais. Segundo o jornalista Aurílio Santos, diretor do Museu, existe uma proposta para levar todo o acervo. A Prefeitura de Sabará oferece todo o suporte para, não apenas manter o local, como ampliar e dar uma dimensão nacional ao trabalho do artista.