O assunto causa urticária no Governo Ricardo Coutinho, mas a verdade é que, paulatinamente, a violência ganha contornos de guerrilha na Paraíba. Pela segunda vez, João Pessoa figura no ranking das 10 cidades mais violentas do mundo. Em 2012, a cidade estreou no ranking da ONG mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Publica y Justícia Penal, entre as dez mais.

No estudo de 2011/2012, João Pessoa entrou para o ranking apresentando uma taxa de 71,59 assassinatos por grupos de 100 mil habitantes, e ocupou o desonroso 10º lugar. Um ano antes, no início do Governo RC, a Capital vinha em 29ª no ranking, com uma taxa de 48,64 assassinatos por grupos de 100 mil pessoas.

O Governo Ricardo Coutinho está mandando um presentinho de final de ano para contribuintes da Paraíba. Nos últimos dias, vários paraibanos foram intimados pela Receite Estadual para pagar um tal de RITCD, que vem a ser Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Na prática, a mão do Fisco no bolso do cidadão.

A voracidade tributária desse Governo realmente não conhece limites. A cobrança se fundamenta no Decreto nº 33.341/2012 (publicado dia 28.set.2012 no Diário Oficial), baixado pelo governador Ricardo Coutinho, que permite cobrança de mais esse imposto, incidente sobre doações e heranças, inclusive fazendo cruzamento com os dados do contribuinte junto à Receita Federal.

Conhecido pelo estilo guerrilheiro, o deputado Anísio Maia só esperou assentar a poeira das eleições do PT e já cuidou de mandar um duro recado aos aliados de seu colega Luiz Couto que ocupam cargos no Governo Ricardo Coutinho: “Ou deixam o Governo, ou deixam o PT. Nós não vamos aceitar meio termo. O PT vai marchar unido em 2014.”

Anísio não quis estipular um prazo para que os petistas de coloração laranja deixem o PT, mas foi categórico: “Na próxima reunião do diretório estadual, vamos colocar essa matéria em pauta. Então, eles terão um prazo para optar. Já que Luiz Couto morre de amores por Ricardo Coutinho, pode optar por continuar com ele. Mas, fora do PT.”

A revelação foi feita pelo deputado Zé Aldemir (PEN). Em conversas com alguns jornalistas na Assembleia, o parlamentar disse ter ouvido do senador Cássio Cunha Lima, em Brasília, que admite romper com o governador Ricardo Coutinho e ser candidato em 2014, “porque RC traiu os compromissos, não cumpriu os acordos firmados com ele em 2010, quando celebraram a aliança”.

Ao portal Wscom, Aldemir revelou quais compromissos foram descumpridos pelo governador: “Não negar e dar sequência ao legado do seu governo; tratar bem Campina Grande, pois tudo que ele tem, que o pai dele teve, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima, é fruto da cidade; e o tratamento com os aliados, que não é bom; não foram cumpridos.”

Mais uma ocorrência de assalto a bancos na Paraíba com uso de explosivos. Foi no Banco do Brasil de Caiçara (Brejo). Os bandidos fizeram o rapa. Porém, nada de surpreendente pelo que se tem observado nos últimos anos. O detalhe é apenas o número: foi o 45º registro dessa modalidade. No total do ano, o número de ocorrências passou dos 121 casos…

O dobro das ocorrências verificadas em 2012, que foram 63, conforme levantamento do Sindicato dos Bancários. Para se ter uma ideia da escalada de violência, no dia 12 de outubro, ou seja, há um mês, o número de ocorrência contra bancos era de “apenas” 104. Foram 20 a mais em apenas 30 dias, o que projeta um total acima de 150 até o final do ano…

Um aumento de 150% em relação ao ano anterior…

Durante a discussão sobre a Lei da LOA (Lei do Orçamento Anual) do Governo Ricardo Coutinho para 2014, um número saltou aos olhos e foi motivo de intenso debate entre os deputados. O Governo pretende gastar no próximo ano R$ 50,6 milhões com propaganda (Comunicação Social), contra apenas R$ 31 milhões com o turismo ou R$ 28 milhões com a agricultura e pesca.

Mais que isso: conforme observou o deputado Janduhy Carneiro, “o Governo Ricardo Coutinho está praticamente inviabilizando o funcionamento da UEPB, ao retirar cerca de R$ 50 milhões que estavam previstos para o orçamento do próximo ano, o que mostra o total descompromisso do Governo com a instituição que é patrimônio da Paraíba, além de já vir reduzindo ano a ano o repasse do duodécimo”.

O senador Vital Filho abriu fogo contra o governador Ricardo Coutinho, em sua palestra aos servidores estaduais, durante evento realizado na Estação Ciência. Segundo Vital, a Paraíba vive, atualmente, um Governo “do quero, posso, mando e faço”. Para o senador, “trata-se de um governador que fica triste quando não cria uma discórdia”.

“Na Paraíba, em tempos de Governo Ricardo Coutinho, não há mais espaço para diálogo e conciliação. Tudo tem que ser resolvido na briga, especialmente quando se trata do funcionalismo estadual, que perdeu conquistas históricas”, adiantou o senador, lembrando os obstáculos que o governador tem tentando impor à administração do prefeito Luciano Cartaxo.

Os defensores públicos do Estado ingressaram com o pedido de impeachment do governador Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa, pela prática dos crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa. Nesta terça-feira (12), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Jandhuy Carneiro recebe a ação para analisar o termo da denúncia.

Segundo o defensor público José Cláudio, o principal motivo a ser alegado no pedido de processo de cassação do mandato Ricardo Coutinho, e que o governo do Estado estaria repassando o duodécimo da Defensoria Pública em valores abaixo dos fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Caos no Hemocentro de João Pessoa. Resumindo esse foi o quadro que os funcionários do Hemocentro pintaram para o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. Mas, dois meses após a denúncia, não houve qualquer fiscalização para comprovar a sua veracidade por parte do TCE ou do MP.

Os funcionários informaram ao Blog que o “pagamento da produtividade está atrasado há mais de dois meses e quinze dias”. E é que os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde para o Estado. Os servidores tentaram uma audiência com o secretário de Saúde, “porém ele é mais difícil do que falar com a presidente Dilma”.

Uma edição do prestigiado jornal The New York Times traz extensa reportagem sobre o histórico da impunidade no Brasil. Traz o ex-ministro Zé Dirceu e outros envolvidos no escândalo do Mensalão. O detalhe é que a reportagem também cita o caso do atentado do ex-governador Ronaldo Cunha Lima contra seu antecessor Tarcísio de Miranda Burity.

Numa tradução livre, diz: “Em um caso famoso, em 1993, Ronaldo Cunha Lima, o governador do Estado da Paraíba, atirou em seu antecessor em um restaurante cheio de testemunhas. Em seguida, seus advogados invadiram os tribunais com recursos, atrasando uma condenação por anos…”

Confira reportagem na íntegra…