Está saindo do forno o primeiro efeito colateral do recente reajuste nanico anunciado pelo governador Ricardo Coutinho: os servidores do Fisco aprovaram, na última sexta-feira (dia 18), uma paralisação de advertência no próximo dia 31 de janeiro. Os servidores ficaram indignados com o aumento de 5% (em duas parcelas) oferecido à categoria.

A maior revolta do pessoal do Fisco é que, desde janeiro de 2011, o Governo RC vem se recusando a pagar o subsídio da categoria, uma lei aprovada ainda no Governo Cássio II e cumprida ao longo do Governo Zé Maranhão III. Segundo Victor Hugo, presidente do Sindifisco, “o Governo empurrou o aumento sem dialogar, de forma ditatorial”.

Quando a Imprensa da Paraíba publicou o escândalo da gastança na Granja Santana e as extravagâncias da primeira-dama, Pâmela Bório, o governador Ricardo Coutinho desdenhou dos jornalistas, insinuando que estavam mentindo. Quando a IstoÉ trouxe a mesma reportagem, o governador afirmou que a revista tinha se vendido para fazer a publicação.

O que dirá o nosso ínclito, preclaro e insigne governador com a reportagem da Folha de São Paulo? Dirá que o jornal está mentindo ou que se vendeu, ou procurará ser mais criativo? De qualquer forma, finalmente a Paraíba ganhou uma reportagem de página inteira no mais prestigiado jornal do País… Com o escândalo da Granja e Pâmela.

A reportagem cita o caso da gastança: “De acordo com o documento (do TCE), Pâmela encomendou sem licitação produtos de cama e banho e acessórios para um quarto de bebê. Pediu orçamentos às lojas e priorizou seu gosto pessoal, em vez do menor preço, diz o relatório…”

Confira reportagem na íntegra…

“O que seria do governo de Ricardo Coutinho se não fosse o governo da presidente Dilma Roussef? É isso que a presidente virá mostrar em sua visita à Paraíba nos próximos dias.” A afirmação foi feita pelo deputado petista Anísio Maia, para quem todas as obras de RC “ou são de seus antecessores, ou do Governo Federal, não há nada de novo”.

“Quando a Paraíba elegeu Ricardo Coutinho, esperava que ele fizesse algo de novo. Mas, o que estamos vendo é um governo de repetição, desumano, perseguidor e muito atrasado”, diz o deputado petista.

“O Tribunal de Contas do Estado não está omisso em relação a essa denúncia da revista IstoÉ. O processo está tramitando dentro da normalidade. Ocorre, no entanto, que os processos em tramitação na Corte têm seu rito próprio. Até a sua conclusão, o TCE não tem como se pronunciar, não deve”. Foi o que afirmou ao Blog o conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal.

“Inclusive as notícias produzidas pela mídia se deram a partir do material produzido pelo Tribunal de Contas do Estado. Então, estamos fazendo a parte que nos cabe. O TCE não está omisso. Nem silencia. É compreensível que haja certa ansiedade em setores da sociedade, que esperam rápido desfecho, mas é preciso seguir com prudência”, acrescentou o presidente.

O processo tem como relator o conselheiro Umberto Porto, escolhido por sorteio.

O secretário Lúcio Flávio (Casa Civil) terá até o dia 22 deste mês para apresentar sua defesa em relação à auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, que apontou indícios de irregularidades nas compras da Granja Santana, no exercício de 2011. O documento do TCE inspirou recente reportagem da revista IstoÉ, que causou repercussão nacional.

O prazo para Lúcio Flávio apresentar sua defesa já havia vencido, mas o secretário conseguiu uma prorrogação, para o dia 22, segundo informações repassadas ao Blog pelo TCE. O secretário foi questionado sobre os gastos na Granja Santana, como a aquisição de mais de 17 toneladas de carne, lagosta e camarão, além de outros itens como papel higiênico de R$ 59 e 460 latas de farinha láctea.

O escândalo da gastança na Granja Santana, denunciado pela revista IstoÉ, está produzindo o primeiro resultado no âmbito da Justiça. O promotor Rodrigo Pires de Sá (Promotoria de Defesa do Patrimônio) decidiu oficiar o Tribunal de Contas do Estado, para que forneça cópia da auditoria realizada nas contas da Granja, além da defesa apresentada pelo secretário Lúcio Flávio (Casa Civil).

“Diante das informações publicadas pela Imprensa, especialmente através de sites e blog, nós coletamos todo esse material, imprimimos e decidimos dar início a um procedimento preparatório”, revelou o promotor. Além de oficiar o TCE, o promotor também requereu cópia da defesa apresentada por Lúcio Flávio, “para que os técnicos do Ministério Público possam dar seu parecer”.

O alvo foi a presidente Dilma Roussef , especialmente quanto às ações de seu Governo no combate aos efeitos da seca. O deputado Assis Quintans, um dos coordenadores do SOS Seca, disse que as obras para a Copa são importantes, mas salvar o sertanejo também é. Já o petista Anísio Maia foi mais longe: “O Nordeste segue como o primo pobre no Governo Dilma.”

Quintans, que pretende coletar 400 mil assinaturas para levar a Carta da Paraíba ao Palácio do Planalto, pontuou: “Esse documento, não apenas alerta para os efeitos da seca, como propõe soluções. Nós só queremos que o Governo tenha outro olhar sobre o Nordeste. Afinal, são 12 milhões de nordestinos que padecem com o problema da estiagem praticamente sozinhos”.

O fato de maior repercussão, nos últimos dias, foi sem dúvida a reportagem da revista IstoÉ “A primeira-dama e o ‘maridão’ – A ex-modelo Pâmela Bório e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, cultivam um estilo de vida extravagante. Mas quem paga a conta é o contribuinte”. Mas, é curioso como o Tribunal de Contas não emitiu uma palavra sobre o assunto.

O governador Ricardo Coutinho, a 1ª dama, Pâmela Bório e a secretária Estelizabel Bezerra (Comunicação) já se manifestaram, mas nada do TCE se pronunciar. E por que deveria? Porque a IstoÉ revela que a reportagem foi feita em cima de informações do Tribunal. Em suas notas, tanto RC, quando Pâmela e Estelizabel desacreditaram essas informações.

Está, portanto, na hora do TCE esclarecer ao distinto público se houve mesmo gastança na Granja Santana, como está dito na reportagem.

Ninguém em sã consciência pode ser contra reajuste salarial. Ainda mais que a própria presidente Dilma Roussef, como se sabe, desconheceu olimpicamente a paralisação dos servidores federais, ano passado, e não concedeu um centavo de aumento. Mas, o Governo do Estado não pode tentar mascarar a realidade, fazendo pirotecnia de um aumento que, efetivamente, não deu. Na verdade, de concreto mesmo, só os 3% de forma linear.

Tanto não foi como anunciado, que várias categorias já se manifestaram para desmentir os números anunciados pelo governador Ricardo Coutinho. É o caso dos professores, dos policiais militares e do Fisco. Segundo os sindicalistas, o aumento anunciado foi pura pirotecnia, porque os índices reais estão aquem daqueles oficializados pelo governador.