PASSANDO DA CONTA Tribunal considera abusivo aluguel de R$ 38 mil de Consórcio Nordeste em DF e recomenda rescisão
O Consórcio Nordeste seque rendendo polêmica, por conta de seus gastos durante a pandemia. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu alerta declarando que contrato de locação de imóvel em Brasília, feito pelo Consórcio rateando entre a Paraíba e os demais Estados integrantes é “antieconômico”, e a sugestão é de rescisão.
O TCE recomenda “expressamente ao governador do Estado da Paraíba, no sentido de, conjuntamente com os outros governadores da região Nordeste, sopesarem que, para o exitoso cumprimento dos objetivos do Consórcio Nordeste, a locação de um imóvel menor e em região menos valorizada, ou a adoção de rodízio na sede da entidade consorcial atenderia da mesma forma às intenções do Consórcio e, ainda, de forma eficiente e mais econômica“.
A Corte ainda manda “comunicar aos Tribunais de Contas dos demais Estados do Nordeste sobre a antieconomicidade do contrato de locação ao Consórcio Nordeste.”
O imóvel locado pelo Consórcio Nordeste em Brasília tem um aluguel mensal de R$ 38 mil por mês, ou R$ 456 mil ao ano. Como o contrato tem duração de cinco anos e foi assinado em 2019, a vigência vai até 2024. No final, o total gasto com o aluguel do imóvel vai chegar a R$ 2,3 milhões.
Características – O imóvel está localizado em área nobre de Brasília e está descrito no contrato como uma sala 201, situada na sobreloja do Bloco I, Lotes 3-A e 5 da Quadra 01 do SAU/SUL desta Capital, com a área privativa de 342 m2 , área comum de divisão proporcional de 56,30 m2, área total de 398,30 m2, e a respectiva fração ideal de 0,079856 das coisas de uso comum e do terreno constituído pelos lotes supracitados, que medem 4.427,87 m2.
CONFIRA O CONTRATO DE LOCAÇÃO E…
O ACÓRDÃO DO TCE CONTRA O ALUGUEL…
