PB na contramão: “ICMS antecipado sangra comércio e causa demissões”, diz deputado

A temperatura aumentou alguns graus na Assembleia esta manhã. Não bastasse a iminente realização da sessão especial desta tarde (dia 01) sobre o Jampa Digital, a discussão entre os deputados Edmilson Soares e Anísio, Gervásio Filho denunciou que o comercio do Estado está sendo sangrado pelo Estado, por conta do ICMS antecipado.

“E era um governador, que durante a campanha, prometia levar a Paraíba a dar um grande salto. Como é que poderemos saltar para o desenvolvimento, se o governador baixa decreto sangrando os comerciantes da Paraíba?” indagou o deputado. Trata-se do Decreto nº 33.807/2013, publicado no Diário Oficial de 2 de abril de 2013.

Pelo decreto, o Governo RC muda a legislação tributária, impondo “ao comerciante o pagamento integral do ICMS, quando da chegada da mercadoria no Estado, e o pior: este mesmo decreto impõe também o pagamento integral do ICMS do seu estoque. Antes, ele pagava apenas a diferença de alíquota, agora terá de pagar integralmente”.

Segundo o deputado, por conta da nova legislação, já há ameaça de demissões: “Isso já está trazendo um grande prejuízo aos comerciantes. Esse é o Governo que prometia realizar em quatro o equivalente a 40 anos de gestão pelo bem do Estado, e o que estamos vendo a perseguição também aos comerciantes. É lamentável. A mesma coisa que aconteceu com os médicos, com os professores, com os profissionais do Fisco, com os agricultores que estão sendo perseguidos também. “

O deputado está defendendo a realização de uma audiência pública na Assembleia, com a presença de representantes do Governo e do comércio, para debater o assunto: “Estamos preocupados com essa e outras atitudes de um governo que quer aumentar a arrecadação dessa forma, sacrificando os comerciantes.”