PB na contramão: Política fiscal promove falência de pequenas empresas e gera desemprego

O Blog acaba de receber um manifesto enviado por empresários paraibanos, em que acusa o Governo do Estado de literalmente tratorar os pequenos empresários da Paraíba, com sua política tributária. Conforme o documento, ao beneficiar as grandes empresar do Estado, o Governo Ricardo Coutinho estaria levando milhares de pequenos comerciantes à falência.

Diz: “O Governo conseguiu desequilibrar o comércio local impondo uma carga tributária absurdamente estratosférica, enquanto outras (as grandes) privilegiadas tem incentivos fiscais ultra generosos, com isso está afetando e quebrando as pequenas empresas…” E cita que os incentivos dados aos grandes acabam detonando aos pequenos. Uma espécie de Robin Hood ao contrário.

Dá um exemplo: “Até o povo da zona rural que antes fazia compras no interior, nas mercearias, vendas, quitandas e mercadinhos está vindo a João Pessoa comprar no Carrefour, Macro, Atacadão… Eles vêm em grupo, dividem um transporte alternativo e compram nos grandes atacados com diferença de 20%, 30%, até 40%. Os pequenos não têm mais a quem vender e o caminho é a falência, causando desemprego, tristeza e dificuldades.”

No documento, os empresários reclamam ainda da insanidade fiscal: “Os empresários de autopeças pagam alíquotas de valor agregado de 78,83%, mais frete e IPI, o que as vezes chega a mais de 100%. Para se ter uma ideia, em governo anteriores esta alíquota era apenas de 26%. O pessoal que vende material de construção também está nesse inferno tributário, enquanto outros estão no paraíso (os grandes), pagam apenas 3%, porque o governo não faz equanimidade fiscal.”

Encerram com uma indagação dirigida ao governador: “Senhor governador, responsa por que esse desequilibro?” Talvez nem haja uma resposta, sobretudo ao se tomar conhecimento de que a Paraíba, sob direção girassol, é o único Estado do Nordeste que cobra mais impostos sobre a cesta básica, quando a própria presidente Dilma baixou decreto, reduzindo os impostos federais que incidem nessas mercadorias.

No final do ano, projeto do Governo RC aumentou as alíquotas de imposto sobre determinadas faixas de consumidores de energia elétrica, na contramão do decreto da presidente Dilma, que reduziu as tarifas no País. Pelo visto, sob gestão girassol, a Paraíba passou à condição de republiqueta independente da Federação.