PB pode perder dois deputados federais e R$ 200 milhões no Orçamento Federal

A Paraíba pode perder cerca de R$ 200 milhões em emendas, caso seja aprovado o parecer da ministra Nancy Andrighi, do TSE, que propõe uma redução no número de deputados federais e também estaduais. A Paraíba, pelos cálculos preliminares, perde dois deputados federais e seis estaduais. A decisão já valeria para as eleições de 2014.

Os demais Estados penalizados são Pernambuco, Piauí, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão. Segundo o deputado Ricardo Marcelo, presidente da Assembleia, “a decisão da ministra parece irreversível”. A base do cálculo da ministra se inspira na interpretação da legislação, que se basearia no número de habitantes e não de eleitores.

Com a perda de dois deputados federais, a Paraíba poderá sofrer uma redução de aproximadamente R$ 200 milhões em emendas ao Orçamento Federal. Segundo Ricardo Marcelo, “ainda estamos buscando uma saída a esse impasse, mas a se confirmar essa redução, a Paraíba sofrerá um prejuízo considerável, mas acho muito difícil haver a reversão”.

Ricardo Marcelo esteve, recentemente, em Brasília, participando de uma reunião com a ministraNancy Andrighi, junto com vários deputados federais, e o resultado do encontro não foi promissor para os parlamentares, que defendem a manutenção do número de deputados federais e estaduais no Estado. Apesar de que parlamentares de outros Estados já anunciaram que irão procurar a Justiça, para fazer valer o princípio da irredutibilidade das bancadas.

Tudo começou, quando a Assembleia Legislativa do Amazonas impetrou, em 2011, uma mudança na distribuição do número de deputados, com base no artigo 45 da Constituição Federal, que determina que o número de parlamentares seja proporcional às populações dos estados.

A proposta prevê que o Amazonas deve passar de oito para dez o número de deputados federais e, por consequência, de 24 para 30 deputados estaduais. Além do Amazonas, outros estados que aumentariam as bancadas seriam a Bahia, Ceará, Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.