Pela 2ª vez: governador é punido por propaganda irregular
Em menos de uma semana, o governador Ricardo Coutinho, candidato pelo PSB, foi punido pela Justiça Eleitoral, por atos de propaganda ilegal. Primeiro, ocorreu em função de uma profusão de placas de propaganda por todo o Estado, inclusive de obras que ainda nem começaram. Agora, por publicações irregulares, segundo a Justiça, em redes sociais (Facebook). Foi multado em R$ 5 mil.
O problema é que a legislação relativa a redes sociais estabelece que as propagandas só deveriam iniciar em 5 de julho. Só que o juiz José Guedes Cavalcanti Neto (Propaganda Eleitoral) recebeu farto material, indicando que desde abril, o governador vinha fazendo propaganda coma publicação de notícias e eventos, obras e empreendimentos de caráter eleitoreiro.
O magistrado entendeu que, mesmo não havendo pedido explícito de votos, nem uma alusão direta à candidatura que ainda seria homologada em convenção, as veiculações apresentaram caráter propaganda eleitoral antecipada, feita de “forma subliminar”.
