PENSAMENTO PLURAL Ardis da política brasileira, por Palmarí de Lucena
Em sua crônica, o escritor Palmarí de Lucena destaca a presença de indivíduos motivados pelo poder e interesses pessoais, como oportunistas, populistas e demagogos, que atualmente governam. Esses interesses pessoais ou partidários enfraquecem as instituições democráticas e prejudicam o bem comum. A troca de influência e poder entre o legislativo e o executivo é usada para benefício próprio e corrompe o sistema político. O autor argumenta que é incompatível com o presidencialismo brasileiro permitir que legisladores exerçam funções no poder executivo sem renunciar a seus mandatos ou receberem benefícios pessoais. Sugerir uma emenda constitucional que proíba essa prática seria um passo na direção certa. Confira a íntegra…
Motivados sempre pela busca ou pela permanência no poder, oportunistas, populistas ou demagogos nos governam hoje. No entanto, é importante ressaltar que existem notáveis exceções entre os filósofos, altruístas e virtuosos. Infelizmente, esses interesses pessoais ou partidários continuam subestimando o bem comum, enfraquecendo assim as instituições democráticas que eles juraram defender e preservar. Engajados em combates entre tribos de guerreiros ardilosos, liderados por líderes predatórios com vocações e princípios questionáveis, eles se sentem confortáveis moralmente à direita de Átila, o Huno.
Os embates da política de poder e sua retórica antagonista, repetidamente usada sem um traço de civilidade, são vistas como moeda corrente nas relações pessoais, profissionais ou institucionais, tanto no governo como no mundo dos negócios. Essas práticas eficazes em sua capilaridade contaminam a sociedade e o eleitorado, entorpecendo o debate democrático e permitindo a perpetuação do poder de agentes políticos, muitas vezes violando conceitos democráticos fundamentais, como a separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Vivemos um momento de mudanças drásticas e necessárias no Brasil. No entanto, o troca-troca de influência e poder entre o legislativo e o executivo continua sendo usado para cooptar partidos ou políticos a apoiar a Presidência e enriquecer os cofres dos partidos políticos em troca de oxigênio político. O Mensalão, o Petrolão, a Operação Lava Jato, os escândalos das rachadinhas e das joias sauditas demonstraram claramente que continuamos prisioneiros de um criadouro de políticos corruptos, que fomenta um clima favorável a desvios éticos, prática de advocacia administrativa, nepotismo eleitoral, conflitos de interesses, instabilidade política e econômica.
É incompatível com o presidencialismo brasileiro, portanto, continuar permitindo enxertos do Parlamentarismo, que possibilitam que legisladores exerçam funções de ministros ou secretários de estado sem a necessidade de renunciar aos seus mandatos ou de receberem benefícios pessoais ou para seus apadrinhados e familiares pagos por meio de emendas parlamentares. Uma proposta de Emenda à Constituição que impeça legisladores de aceitar convites para assumir funções no Poder Executivo seria um passo na direção certa.
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