PENSAMENTO PLURAL A democracia exige homens e mulheres fortes, por Ricardo Sérvulo
Em seu comentário, o advogado Ricardo Sérvulo discorre sobre a importância de compreensão do conceito de democracia, nos tempos atuais, que pressupõe um envolvimento de toda sociedade para a democracia se efetue em sua plenitude. “A manutenção e o futuro de uma democracia exige homens e mulheres fortes a preservá-la, em respeito às futuras gerações”, postula. Confira íntegra…
O conceito de democracia que nos foi passado, erroneamente, como verdadeiramente democrático, o ensaio grego, com o perdão da aparência de redundância, não o é, explico: na concepção grega de democracia, mulheres, escravos, cidadãos pobres e outros não votavam.
Na visão da Grécia antiga, a democracia estava mais para um paradigma, um caminho a ser seguido, um ideário, do que para garantir o acesso a todos no sistema de escolha e participação da vida cívica e governamental de um povo. Logo, na vida prática deles, não havia democracia alguma.
Trazendo pros dias atuais, no Brasil, vivemos tempos de descalabros democráticos, assaques contra princípios básicos que todo cidadão mesmo sem cursar direito, sabe que é inerente ao regime democrático. Estudei e ensino aos meus alunos do curso de direito de há muito, a ter credibilidade em pilares com harmonia entre poderes, porém reservando-se suas independências, bem como a salvaguarda e preservação de princípios administrativos-constitucionais como: impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público, dentre outros.
Algumas cenas presenciadas nos últimos tempos aqui em ‘terra brasilis’ nos mostram, que, em muitas decisões políticas e administrativas da nossa nação, tudo isso foi solenemente rasgado, aviltado e meticulosamente ferido de morte; pior, com a total complacência de alguns órgãos e poderes que deveriam combater “tal estado de coisas”, que na academia ‘adoramos’ chamar (de estado da arte), que quer dizer, que chegamos diante um determinado quadro ou panorama, ou uma das partes mais importantes do trabalho, porque reúne as conclusões que outras pesquisas científicas chegaram sobre o assunto.
A cada dia que entro em sala de aula, fico a pensar o que posso dizer aos futuros operadores do direito (aos alunos) sobre a existência, e, principalmente, a aplicação desses indicadores do sistema jurídico-constitucional para a manutenção e viabilidade de uma democracia, se quem deveria obediência a tais não os blinda e defende?
Sempre digo, que essa análise “não pode ficar presa ou rotulada à matriz ideológica “a” ou “b””, nada disso, agir assim é ser ‘simplório demais’. Ter a exata leitura do que estamos falando é garantir a longevidade da vida democrática para um país que tenha o mínimo interesse em continuar vivendo num estado democrático de direito.
Ressalto que me sinto como um ‘pregador no deserto’ a clamar pelo bom senso de quem deveria lutar para resguardar isso e fica silente, calado, tudo em função de interesses inconfessáveis, falta de coragem, ou por predileção ideológica, apenas por “achar” que sua claque (turma) e suas bandeiras políticas saíram ganhando numa espécie de jogo pequeno, tacanho e nada inteligente, esquecendo que a vida dá voltas (e como dá), ela é bem ‘sapequinha’, e o mesmo veneno político que alguns usam para se livrar de desafetos, amanhã poderá atingi-los.
Por fim, lembro: o fato de alguém ser uma minoria hoje, não quer dizer que a grande turma está certa. A manutenção e o futuro de uma democracia exige homens e mulheres fortes a preservá-la, em respeito às futuras gerações.
A história mostra isso, não nos esqueçamos.
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