PENSAMENTO PLURAL Desqualificando um demagogo, por Palmarí de Lucena
O processo de impeachment iniciado contra o presidente Trump pode levar o político a uma desqualificação política, capaz de “cassar seus direitos de exercer cargos públicos em caráter definitivo, a única maneira de preservar a democracia de uma forma consistente, com a história e os princípios da Constituição”, postula o escritor Palmarí de Lucena, que qualifica Trump como um “demagogo doméstico”. Confira a íntegra do comentário…
Após derrotas em desastrosas guerras e a corrupção desenfreada de demagogos, a antiga Atenas estabeleceu uma lei permitindo que seus cidadãos votassem, escrevendo em um pequeno pedaço de cerâmica o nome daquele a ser condenado ao ostracismo, exílio por 10 anos para qualquer político violando princípios democráticos. Impeachment em tempos modernos tornou-se o equivalente moral ao ostracismo da antiguidade.
O Senado Americano deve assumir a árdua tarefa de decidir se condena e desqualifica o ex-presidente Trump, impichado pela Câmara dos Deputados. Senadores devem votar para condená-lo, mesmo estando fora do mandato e após voltar a ser um cidadão comum. Desqualificação é o objetivo principal, ou seja, cassar seus direitos de exercer cargos públicos em caráter definitivo, a única maneira de preservar a democracia de uma forma consistente, com a história e os princípios da Constituição.
Desqualificação não deve ser vista como um ato partidário ou simplesmente um acerto de contas, entre facções políticas. O processo, na verdade, é considerado como o fulcro que sustenta as instituições democráticas e o arcabouço teórico da Constituição. Antigas observações sobre o cerne da fragilidade da democracia, demonstraram que é essencial para o cumprimento constitucional, sua defesa contra um adversário letal, um demagogo doméstico como Donald Trump.
O estadista norte-americano Alexander Hamilton, um dos fundadores dos Estados Unidos, alertou sobre “aqueles homens que suprimiram a liberdade das repúblicas, na sua maioria conquistando o povo obsequiosamente, começando como demagogos e depois como tiranos”. Hamilton insistiu em estabelecer a concepção de pesos e contras pesos, como proteção contra “o despotismo militar de um demagogo vitorioso”.
O Artigo I da Constituição Americana não só permite ao Congresso de impichar o presidente por uma maioria de votos na Câmara de Deputados e de condená-lo por 2/3 dos votos do Senado, como também dá ao Senado oportunidade de impor uma punição adicional, mais severa, por voto majoritário: “desqualificação de exercer ou usufruir de qualquer Cargo de Honra, Confiança ou Lucro nos Estados Unidos. Na opção drástica de remover o presidente impichado e bani-lo da vida política formal, os Autores da Constituição seguiram o modelo antigo, quando adotaram uma solução estrutural para a remoção de um demagogo, transformando-se em tirano.
Desqualificação não é simplesmente colocar Donald Trump no retrovisor da história, ele deve ser removido como um tumor espalhando-se incontrolavelmente no organismo da política. Os Estados Unidos estão sob ataque de um inimigo, que os Fundadores da República temiam, um demagogo no leme da nação. Deve-se portanto, inocular a democracia com o remédio mais forte e adequado para salvaguardar suas instituições.
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