PENSAMENTO PLURAL Instituições sob ataque: o desafio da democracia no Brasil, por Palmarí de Lucena

Em seu comentário, o escritor Palmarí de Lucena lembra como a democracia brasileira, jovem e frágil, enfrenta tempestades internas e externas que ameaçam suas fundações. Polarização, desinformação e influências autoritárias desgastam instituições essenciais. “O futuro depende da maturidade política, do respeito às regras e do compromisso coletivo com o pluralismo e o Estado de Direito, e defender a democracia é, hoje, um imperativo urgente e inadiável”, complementa. Confira íntegra...

A democracia brasileira, apesar de sua relativa juventude e do contínuo processo de consolidação, enfrenta hoje desafios que não podem ser simplesmente ignorados ou minimizados. Pressões internas, exacerbadas por uma polarização política intensa e pela disseminação rápida e eficaz de desinformação, somam-se a influências externas que propagam discursos autoritários e fomentam a contestação injustificada e infundada das instituições democráticas. Nesse cenário complexo e volátil, fortalecer o Estado de Direito, assegurar a independência dos poderes e respeitar rigorosamente as regras do jogo democrático não são meros desejos, mas condições indispensáveis para garantir a estabilidade política e social do país.

É alarmante observar que grupos e indivíduos demandam prisões ou o impeachment de juízes que, no exercício legítimo de sua função, julgam suspeitos envolvidos em incentivar, planejar e operacionalizar distúrbios com potencial para desencadear ações enérgicas, inclusive com participação de militares da ativa. Essa postura revela uma grave incompreensão sobre o funcionamento do Estado democrático de direito, que se sustenta sobre três pilares independentes e harmônicos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Quando membros do Legislativo apoiam abertamente — inclusive por meio de medidas parlamentares — a ruptura do Judiciário, que é um pilar essencial para a preservação da democracia, coloca em risco a própria sustentação do regime democrático.

Além disso, uma influência externa indevida e antidemocrática tem se tornado evidente: a atuação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que não apenas endossa retóricas autoritárias, mas também age diretamente para desestabilizar as instituições brasileiras. Esse movimento ocorre em conluio com uma quinta coluna formada por legisladores e empresários nacionais que, valendo-se do prestígio internacional do presidente americano, procuram minar o equilíbrio institucional e impulsionar agendas que fragilizam o regime democrático.

Apesar das ameaças, as instituições brasileiras têm demonstrado notável capacidade de resistência. Contudo, também expõem fragilidades diante de ataques que visam deslegitimar seu papel e sua autoridade. O futuro da democracia brasileira depende, fundamentalmente, da responsabilidade de seus atores políticos, da sociedade civil organizada e do sistema judicial em reafirmar, de forma clara e inequívoca, o compromisso com os valores democráticos que lhe são essenciais: o pluralismo, o respeito às diferenças e a aceitação dos resultados legítimos.

Nenhum regime democrático pode sobreviver sem a confiança da população e sem uma disposição coletiva para defender seus princípios basilares. O Brasil encontra-se hoje em uma encruzilhada decisiva. A escolha pelo diálogo aberto, pela transparência e pelo compromisso ético pode consolidar e fortalecer a democracia; a persistência do discurso radicalizado, aliado à crescente desconfiança institucional, abre caminhos perigosos e riscos que todos precisam evitar.

A maturidade política, a defesa intransigente das instituições e o protagonismo ativo da cidadania são, portanto, os caminhos inevitáveis para que a democracia brasileira não apenas resista às tempestades do presente, mas se fortaleça e se consolide, garantindo a seus cidadãos os direitos e as garantias fundamentais que lhes são inerentes.

 

Os textos publicados nesta seção “Pensamento Plural” são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog.