Em sua crônica, o escritor Palmarí de Lucena lembra alerta como o custo dos combustíveis impacta a economia brasileira, afetando transporte e produtos essenciais. A dependência do modal rodoviário torna os reajustes críticos. A Petrobras domina o refino, enquanto tributos elevam os preços. “Soluções incluem diversificação energética e maior concorrência. O desafio é equilibrar preços, sustentabilidade financeira e impacto social, garantindo desenvolvimento sem comprometer a economia”, pontua. Confira íntegra…
O custo dos combustíveis tem impacto direto no orçamento das famílias brasileiras. Seja no abastecimento de veículos ou no reflexo sobre o preço do transporte e dos produtos essenciais, a oscilação dos valores afeta toda a economia do país. A forte dependência do modal rodoviário torna diesel e gasolina elementos centrais na cadeia de produção e distribuição, tornando qualquer reajuste uma questão de grande impacto.
A greve dos caminhoneiros em 2018 escancarou a fragilidade logística do Brasil, evidenciando a dependência das rodovias para o abastecimento do país. O desabastecimento de supermercados, farmácias e postos de combustíveis demonstrou o impacto de paralisações no setor de transporte. Como resposta, o governo adotou medidas emergenciais, como linhas de crédito e subsídios, para minimizar os efeitos da crise. No entanto, a principal controvérsia foi a interferência na política de preços da Petrobras, reacendendo o debate sobre a relação entre a estatal, o mercado e os consumidores.
A precificação dos combustíveis é uma equação complexa. De um lado, motoristas, taxistas e caminhoneiros pressionam por valores mais acessíveis. Do outro, a Petrobras e seus acionistas, incluindo o governo, buscam manter a rentabilidade da empresa. O dilema do governo, na condição de acionista majoritário, é grande: ao tentar controlar os reajustes, pode comprometer as finanças da estatal; se permite que os preços acompanhem o mercado internacional, pode enfrentar insatisfação generalizada da população.
Mesmo após o fim formal do monopólio estatal, a Petrobras ainda domina o refino de combustíveis no Brasil, operando 11 refinarias com capacidade total de 1,851 milhão de barris por dia. A falta de concorrência nesse setor e a necessidade de importar derivados de petróleo tornam o país mais vulnerável às oscilações do mercado global. Paradoxalmente, o Brasil é um grande produtor de petróleo bruto, mas não tem capacidade de refino suficiente para atender toda a demanda interna, o que obriga o país a exportar parte do óleo e importar combustíveis refinados, elevando os custos para o consumidor final.
Os tributos também exercem papel significativo na formação dos preços. Impostos federais e estaduais representam uma parcela relevante do custo dos combustíveis. A diferença nos preços entre os estados ocorre, em grande parte, devido à variação do ICMS, que influencia diretamente o valor pago nas bombas. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde a carga tributária sobre combustíveis está entre as mais altas do país, o preço final tende a ser consideravelmente maior do que em estados com alíquotas menores.
No cenário internacional, o Brasil ocupa uma posição intermediária entre os países com combustíveis mais caros. Enquanto nações como Venezuela e Irã adotam subsídios para manter preços baixos, lugares como Mônaco e Hong Kong aplicam tributação elevada para desestimular o consumo de combustíveis fósseis.
Buscar soluções para os altos preços dos combustíveis no Brasil exige enfrentamento de desafios estruturais. A intervenção direta na Petrobras já foi testada e demonstrou ser insustentável, afetando a saúde financeira da estatal e afastando investidores. A redução da carga tributária, embora uma opção viável, esbarra na crise fiscal enfrentada por estados e pela União.
A longo prazo, uma saída estrutural envolveria a diversificação da matriz energética e a ampliação da concorrência no setor de refino. A Noruega, por exemplo, alia alta produção de petróleo com políticas que destinam a arrecadação de combustíveis para investimentos em energia limpa e mobilidade sustentável. No Brasil, qualquer avanço nesse sentido exigiria enfrentar resistências políticas e empresariais.
O debate sobre os combustíveis seguirá como um dos temas centrais da economia brasileira. O desafio é equilibrar competitividade, sustentabilidade financeira e impacto social, de forma a garantir soluções eficientes sem comprometer o desenvolvimento do país.
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