Em seu texto, o escritor Palmarí de Lucena adverte como a saúde da população prisional no Brasil reflete as condições degradantes do encarceramento. Com superlotação superior a 150%, prisões se tornaram ambientes estruturalmente insalubres, favorecendo doenças infecciosas, transtornos mentais e agravamento de doenças crônicas. Embora integrada ao SUS, a saúde prisional sofre com implementação desigual e falta de recursos. Ignorar esse quadro é erro estratégico: doenças não ficam confinadas e retornam à sociedade, tornando o problema também uma questão de saúde pública. Confira íntegra...
Falar da saúde da população prisional no Brasil é falar, antes de tudo, das condições de aprisionamento. Os números dimensionam o problema. O país abriga cerca de 830 mil pessoas privadas de liberdade para uma capacidade oficial próxima de 540 mil vagas, o que resulta em taxa média de ocupação superior a 150%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça. Em algumas unidades, esse índice ultrapassa 200%.
Esse cenário cria um ambiente estruturalmente insalubre. A tuberculose é o exemplo mais eloquente. A incidência da doença entre pessoas presas é até 30 vezes maior do que na população em geral. Estima-se que cerca de 10% dos casos de tuberculose do país tenham origem no sistema prisional, embora menos de 0,5% dos brasileiros estejam encarcerados. Superlotação, ventilação precária e diagnóstico tardio explicam o descompasso.
O mesmo padrão se repete nas infecções sexualmente transmissíveis. Estudos do Ministério da Saúde indicam prevalência de HIV entre 3% e 5% nas prisões — índice superior ao observado fora dos muros. Hepatites virais, especialmente B e C, aparecem em taxas ainda mais elevadas, associadas ao uso compartilhado de objetos cortantes, tatuagens improvisadas e à ausência de políticas consistentes de prevenção. Sífilis e outras ISTs seguem subnotificadas.
A pandemia de Covid-19 expôs essa vulnerabilidade com clareza. Entre 2020 e 2022, foram registrados centenas de surtos simultâneos em presídios, com taxas de contágio muito superiores às da população em liberdade, consequência direta da impossibilidade de distanciamento físico e da precariedade sanitária.
Na saúde mental, os indicadores são igualmente preocupantes. Levantamentos do próprio CNJ apontam que mais de 40% da população prisional apresenta algum transtorno mental, incluindo depressão, ansiedade, psicoses e transtornos por uso de substâncias. O risco de suicídio entre presos é até sete vezes maior do que fora do sistema, concentrando-se nos primeiros meses de encarceramento e em unidades superlotadas.
As doenças crônicas não transmissíveis completam o quadro. Hipertensão arterial e diabetes afetam parcela crescente da população carcerária, especialmente diante do envelhecimento dos presos. Ainda assim, o acesso regular a medicamentos de uso contínuo é intermitente. Em inspeções de órgãos de controle, a escassez de médicos, enfermeiros e psicólogos aparece como regra.
Embora a saúde prisional esteja formalmente integrada ao Sistema Único de Saúde, por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, criada em 2014, a implementação é desigual. Menos da metade das unidades dispõe de equipes de saúde completas, e o acesso a exames e atendimentos externos depende de logística cara e burocrática, frequentemente viabilizada por decisões judiciais.
Alguns grupos sofrem impacto ainda maior. O Brasil tem cerca de 50 mil mulheres presas, muitas em idade reprodutiva, mas apenas parte das unidades conta com estrutura adequada para o pré-natal. Pessoas LGBTQIA+, idosos e presos com deficiência vivem, em grande medida, em instalações sem adaptações físicas ou protocolos específicos.
Ignorar a saúde no cárcere é um erro estratégico. Presídios não são espaços isolados: agentes entram e saem diariamente, presos são libertados, famílias circulam. Doenças não permanecem confinadas. O que se dissemina atrás das grades retorna à comunidade, pressionando o sistema público de saúde.
Tratar a saúde prisional como questão de direitos humanos é necessário, mas insuficiente. Trata-se também de um problema de saúde pública. Reduzir a superlotação, garantir infraestrutura mínima, integrar o sistema prisional ao SUS e permitir monitoramento independente não são concessões ideológicas. São medidas baseadas em evidência.
Prisões doentes produzem uma sociedade mais vulnerável. Enquanto o encarceramento seguir operando como política de abandono, os números continuarão a falar — e a cobrar seu preço fora dos muros.
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