PENSAMENTO PLURAL Realmente, é o que é, por Durval Leal Filho

Em seu comentário, o cineasta Durval Leal avalia como o Supremo Tribunal Federal é uma das instituições mais desacreditadas do Brasil, especialmente pelo envolvimento de seus ministros em mega-escândalos, como esse do Banco Master. “São apenas 11 membros, número pequeno para tamanho descompasso, e, tal qual já foi dito por um ex-Ministro, perdeu o ponto, desaprumou, degringolou, embolou”, observa. Confira íntegra...

A coisa realmente desandou, entornou o caldo, perdeu o ponto. E assim seja dito: o Supremo Tribunal Federal que temos hoje é uma das instituições mais desacreditadas do país.

São apenas 11 membros, número pequeno para tamanho descompasso, e, tal qual já foi dito por um ex-Ministro, perdeu o ponto, desaprumou, degringolou, embolou. Perderam o sentido crítico da moral. Se fosse um pirão, seria isso: um pirão que perdeu todo o ponto possível.

E quando o pirão desanda, não há tempero que salve. A farinha fica à mostra.

O STF de hoje tem pouco crédito com a sociedade que se pretende dizer séria, pesquisam pontuam a falta de confiança que a sociedade deposita no Supremo Tribunal Federal, em todo o país. Alguém com o mínimo de discernimento não consegue ver moralidade e ética pública nesse caldo.

Todos se misturam, todos se lambuzam, trancam-se em copas num corporativismo imoral, onde diante de provas da Polícia Federal que apresenta conduta imprópria para um ministro supremo, esses como senhores se sentem acima de qualquer poder. E engavetam, escondem a denúncia para não investigar.

Falsos protetores, falsos guardiões da Constituição, falsos porque os últimos eventos proclamados caminham contra qualquer razão ética e moral. Onde há justiça só para os amigos e parceiros de escritórios de advocacia; aos inimigos, a lei que eles mesmos criam, jugam e condenam.

Basta observar o que há de verdade na distribuição das sentenças: para quem e por quê. O que se vê é uma teia onde o politicamente incorreto se mistura com injustiças, associações nebulosas, precatórios, escritórios de advocacia, institutos e membros do Ministério Público que, por vezes, parecem indistintos dos próprios ministros.

Escândalos bancários, contratos milionários, cifras que já não assustam, sete milhões, oitenta milhões, viram conversa de corredor, quase um cafezinho institucional.

E assim a realidade se dilui, como caldo ralo. O que se discute nos bastidores já não surpreende mais ninguém. Uma CPMI acusa e denúncia três ministros e o procurador-geral da República também é citado, relatórios são produzidos, mas nada é aprovado. Uma manobra aqui, do presidente Lula, que os indicou, uma manobra do partido da hora, outra acolá, e o sistema segue funcionando protegendo pares.

Governabilidade, dizem. Mas governabilidade a que custo? Com qual legitimidade? O fato é que o STF se tornou peça central de sustentação política do executivo. É nesse ponto que surge a pergunta: governabilidade a que custo? A leitura crítica sugere que o STF passou a ocupar, em determinados momentos, um papel central na sustentação de decisões do Executivo.

Não apenas de um governo específico, mas de uma engrenagem mais ampla, onde política e justiça se aproximam perigosamente.

Não apenas de um governo, mas de uma lógica. Um tribunal que, em sua composição, já nasce com votos previsíveis, alinhados, organizados, ala politica de Tribunal de Justiça, esquisito. Não se trata de partido, mas de um núcleo de poder. Os partidos atualmente no Brasil são de um homem só, como se diz, orbitando em torno de líder Luiz Inácio Lula da Silva, como se a institucionalidade fosse apenas uma extensão da vontade política dele.

E, enquanto isso, o caldo segue entornado. Do outro lado do espectro, o cenário não é menos dramático. Há senador, candidato a presidente, filho do ex-presidente golpista, que viaja para negociar riquezas nacionais, há discursos alinhados a interesses externos, evocando figuras como Donald Trump como se fossem referências morais.

Ironia pronta: um mundo em colapso sendo apresentado como modelo.

No meio disso, surgem episódios emblemáticos. O caso das “rachadinhas” envolvendo Flávio Bolsonaro, arquivado por decisão de Dias Toffoli, do STF, levanta dúvidas persistentes. O mesmo ministro que aparece associado a discussões sobre o escândalo do banco Master. Coincidência? No Brasil do pirão perdido, coincidência é apenas mais um tempero.

E quando se desce ao plano estadual, o enredo se repete com sotaque local. Na Paraíba, um ex-governador acusado pelo Ministério Público como protagonista de um dos maiores esquemas de corrupção do estado, na educação e saúde, e outros setores, até com cannabis teve fraude, tem seu processo engavetado por decisão de ministro do STF, imagine logo o decano. O mesmo personagem retorna à cena política, candidato, como se nada tivesse ocorrido.

O eleitor assiste ou finge não ver, ou não se lembram dos escândalos.

A pergunta se impõe: qual é o objetivo? Retornar para fazer o quê? Vender mais o quê? A moral pública torna-se um conceito abstrato, quase ornamental. O espelho entre ministros e políticos revela semelhanças inquietantes. Quem julga parece, por vezes, refletir aquilo que deveria combater.

E não é preciso voltar muito no tempo. O atual presidente esteve envolvido em escândalos como o Mensalão e o Petrolão, condenado em diversas instâncias. No entanto, por decisões do STF, com a maioria desses membros atuais, os processos foram anulados.

Formalmente correto? Talvez. Moralmente aceitável? Eis o ponto onde o pirão desanda de vez.

Porque, ao anular processos, anulam-se também consequências. E, ao fazê-lo, reconfigura-se a narrativa: o condenado torna-se elegível, o sistema se reorganiza, e bilhões em prejuízos evaporam na retórica jurídica. Para absolver um, absorve-se o conjunto, delações, provas, acusações.

O resultado é um país que perde não apenas recursos, mas referências. Bilhões se dissipam enquanto a confiança institucional se esvai. O STF, que deveria ser guardião, passa a ser percebido como escudo. Não da Constituição, mas de interesses de banqueiros, empresários e empreiteiros que foram acusados, responsabilizados e condenados a pagar multas e devoluções financeiras, mas foram perdoados.

Imaginem por quem? E a qual preço do prejuízo financeiro e moral para o país?

E, no fim, resta a imagem: o pirão perdido, o caldo entornado, a colher girando em círculo sem nunca atingir o fundo. Onde estamos? Para onde vamos? A resposta parece tão turva quanto o próprio caldo.

Porque, no Brasil de hoje, o problema não é apenas o que está sendo servido. É que ninguém mais confia na cozinha, nem nos ingredientes e, muito menos, em quem deveria nos servir.

 

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