PERDEU MAIS UMA Desembargador sepulta ação movida por ex-governador contra jornalistas, empresários e adversários políticos
Pelo visto não surtiu efeito a fúria de perseguição do ex Ricardo Coutinho contra vários jornalistas, empresários de comunicação, adversários políticos e até conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, remanescente das últimas eleições. O desembargador José Ricardo Porto acaba de fulminar AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).
Essa AIJE (nº 0601391-85.2018.6.15.0000), que já havia sido rejeitada pelo desembargador Carlos Beltrão, em sua inicial e que, agora, coube ao desembargador e corregedor do TRE, Ricardo Porto sepultar definitivamente. A ação procurava atingir todos que, de alguma forma, apresentaram opinião que contrariaram sua majestade o ex-governador.
Decisões – Houve, com dito, duas decisões. A primeira (Carlos Beltrão) traz o seguinte texto:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, SENDO NEGADO PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A JUÍZA MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ. (“POSTO ISTO, com base no Art. 22, I, ‘c’ (6) da LC nº 64/90, INDEFIRO a petição inicial”).
Os advogados do ex-governador recorreram e, então, veio a segunda decisão (Ricardo Porto): À unanimidade mantido o “indeferimento da inicial”.
Advogados – Atuaram como advogados do ex-governador Fábio Brito Ferreira, Marcelo Weick Pogliese, Fábio Andrade Medeiros, Antônio Fábio Rocha Galdino, Sheyner Yasbeck Asfóra e Francisco das Chagas Ferreira (já foi, inclusive, citado na Operação Calvário) e outros.
Processados – Foram processados pelo ex Ricardo Coutinho: Cássio Cunha Lima, Fernando Rodrigues Catão, Eva Eliana Ramos Gouveia, Isa Silva De Arroxelas Macedo, José Fernandes Neto (Sócio Administrador da Rádio Correio), Eribaldo José Soares Do Couto (Sócio Administrador do Jornal Correio), o blogueiro Thiago Moraes e o jornalista Helder Moura.