PERMANECE JOÃO PESSOA? Procuradora cita omissão da Assembleia e emite parecer para realização de plebiscito sobre nome da Capital
O assunto que estava praticamente esquecido, eis que ganha tração, após a procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, emitir parecer favorável ao Mandado de Injunção, do advogado Raoni Vita, que pede a realização de um plebiscito para verificar o que o paraibano pensa do nome da Capital, João Pessoa.
A procuradora MPF considerou cabível o Mandado de Injunção “no caso concreto”, pois há uma omissão da Assembleia Legislativa quanto à elaboração de Lei Complementar específica para a realização do plebiscito.
Afirmou Acácia: “Constatada a necessidade de norma regulamentadora emanada pelo Poder Legislativo Estadual, evidencia-se a incompetência desse Tribunal para apreciar o feito, uma vez que a competência para o processamento e julgamento do mandado de injunção é fixada, no caso concreto, de acordo com o órgão ou autoridade responsável pela omissão inconstitucional.”
O advogado Raoni Vita disse que a discussão não é nova e ganhou força com a criação do movimento “Paraíba, Capital Parahyba”, que, há 15 anos, pede a mudança do nome da capital. O movimento é formado por historiadores, geógrafos, artistas, jornalistas, estudantes e educadores. As discussões sobre o assunto iniciaram quando o músico e ex-vereador Flávio Eduardo Maroja, o Fuba, autor do livro ‘Parahyba 1930: a verdade omitida’.
