PIONEIRISMO – TJ da Paraíba instala o primeiro Centro de Solução de Conflitos Indígenas do Nordeste em Rio Tinto
O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda (dia 6), o Cejusc Indígena (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), na Comarca de Rio Tinto. É o primeiro do gênero no Nordeste e o segundo do Brasil. O Centro irá tratar de questões próprias da comunidade indígena, abrangendo os municípios de Baía da Traição e Marcação.
Segundo o cacique-geral Sandro Gomes, representante das 32 comunidades indígenas de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, “o Cejusc Indígena chega em boa hora mediante os conflitos que estão acontecendo e a possibilidade de resolver antes de chegar em uma instância maior.”
Lembrou o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal de Justiça, que a iniciativa se insere “dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público, que ter uma preocupação com todas as comunidades”.
