Pode dar impeachment: Prefeitura cogita renovar contrato do lixo sem licitação
O Blog foi informado, na manhã desta quarta (dia 2), que a Prefeitura de João Pessoa estaria cogitando de renovar, sem licitação, o contrato para coleta do lixo, que é distribuída entre três empresas: Marquise, Limp Fort e Ambiental Soluções. Essa renovação pode resultar num pedido de impeachment contra o prefeito Luciano Agra.
Trata-se, na verdade, da Concorrência Pública 002/2007, que já foi objeto de investigação por parte do Ministério Público Estadual, a partir de uma denúncia do então vereador Severino Paiva, em 2008. Então, veio o mais curioso: em 2011, o contrato foi reajustado em mais de 22%, através de um termo aditivo, sem análise de planilhas.
Há três anos, inclusive, o contrato já havia sido objeto de contestação por parte do promotor Adrio Nobre Leite, acusando valor abusivo no contrato, que, então, implicaria no pagamento de R$ 139 milhões divididos entre as três empresas no prazo de 48 meses. O promotor mandava a Emlur assumir coleta, diante das irregularidades constatadas.
Na manhã desta quarta (dia 2), os vereadores de João Pessoa permaneceram boa parte do expediente reunidos no gabinete do presidente Durval Ferreira, tratando de algumas mensagens enviadas pelo prefeito Luciano Agra à Casa. Mas, no paralelo, esse era o assunto que agitava alguns parlamentares, especialmente diante do racha interno no PSB.
