PODE VIRAR LEI Câmara de João Pessoa aprova proibição de banheiros unissex na Capital
A Câmara de João Pessoa aprovou, nesta terça (09/05), em sessão ordinária da manhã, Projeto de Lei Ordinária, que dispõe sobre a proibição da instalação de banheiros unissex na Capital.
De autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB), o projeto aprovado veda a instalação de banheiros denominados unissex, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino, em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município.
A exceção encontra-se em estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do estabelecimento, desde que de uso individual. Segundo Sobreira, sua iniciativa visa “inibir a importunação sexual, assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade”.
O projeto agora vai para sanção do prefeito Cícero Lucena.
