A oposição conseguiu, na noite dessa quarta-feira (17/09), uma vitória expressiva para tocar a votação do projeto de Anistia, na Câmara Federal. Após intensa movimentações, envolvendo líderes, especialmente do chamado Centrão, o presidente Hugo Motta (Republicanos), decidiu colocar o pedido de urgência em votação, afirmando que “o Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”.
E o resultado foi acachapante. Com 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções, a Câmara o regime de urgência para o Projeto de Lei da Anistia, que tem como autor o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Com isso, a matéria será levada diretamente ao Plenário, sem precisar passar pelas comissões técnicas da Casa. Cabe agora, Hugo indicar o relator.
A Paraíba contribuiu com sete (dos 12) deputados: Aguinaldo Ribeiro (UP), Cabo Gilberto (PL), Mersinho Lucena (UP), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PL), Wilson Santiago (Republicanos). Murilo Galdino (Republicanos) não votou, e foram contrários Damião Feliciano (UP), Gervásio Filho (PSB), Luiz Couto (PT). Hugo, como presidente, não votou.
Proposta – O projeto de Crivella, apresentado em 2023, diz: “Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta lei”.
Na prática, o perdão pode alcançar todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas deixaria fora o ex-presidente Bolsonaro e outros sete condenados pela tentativa de golpe.
Porém, o texto de Crivella é considerado apenas uma estrutura inicial, que será desenvolvida e debatida nos próximos dias. Ainda não há consenso sobre o conteúdo final da proposta, que deverá passar por extensas discussões no parlamento.
Contra – O presidente Lula afirmou que vetará o texto caso seja aprovado pelo Congresso, e deputados governistas classificaram a iniciativa de Motta como uma “traição ao Planalto”.
Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde dependerá do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UP-AP).
