POR MOTIVO DE DOENÇA Ministro do STJ manda soltar um dos presos na Operação Festa de Terreiro
A decisão surpreendeu a população de São Mamede. Mas, o fato é que o ministro João Batista Moreira (Superior Tribunal de Justiça), decidiu revogou a prisão preventiva de Maxwell Brian Soares de Lacerda, um dos presos na Operação Festa do Terreiro, deflagrada para combater fraudes e desvio de recursos na Prefeitura de São Mamede, Sertão paraibano.
Maxwell, contudo, terá que medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros suspeitos da organização criminosa, proibição de acesso físico aos imóveis públicos municipais de São Mamede, exceto em circunstâncias médicas específicas.
Maxwell Brian Soares de Lacerda, conforme o pedido apresentado pela defesa, está em tratamento de câncer de pulmão, diagnosticado no ano de 2020. Ele teve 75% de seu pulmão direito extraído e, a cada seis meses, retorna ao médico especialista na cidade de São Paulo para acompanhamentos.
Os registros do prontuário médico prisional, apresentados por seus advogados, comprovam que o paciente teve inflamação pulmonar após a prisão, o que diante de seu advertido quadro de saúde atrai a aplicação da previsão legal de substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
Operação – A Operação Terreiro foi deflagrada, em março, pela Polícia Federal e Gaeco, com objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro que teriam causado prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 8 milhões.
No âmbito da operação, o prefeito Dr. Jefferson (São Mamede) foi um dos presos.
