Por que o descontrole nas contas da Paraíba se FPE e ICMS cresceram em 2016?

Os dados são do Sindifisco e Tesouro Nacional. E confrontam recentes declarações do governador Ricardo Coutinho quando, a propósito de justificar o descontrole nas contas do Estado, afirmou que o desequilíbrio ocorreu por conta da queda de arrecadação do ICMS e nos repasses do FPE. Mas, a julgar pelos números, essa informação não é verdadeira.

ICMS – Vejamos então. Enquanto de janeiro a outubro de 2015 o Estado arrecadou (com ICMS, IPVA, ITCD, Taxas) R$ 4.020.101.966,25, ou seja, pouco mais de R$ 4 bilhões, no mesmo período deste ano, os números foram a mais de R$ 4,2 bilhões. Um aumento de 6,57%.

FPE – Da mesma forma, janeiro a outubro de 2015, a Paraíba recebeu do Governo Federal  R$ 2,416 bilhões, relativos às transferências FPE.  No mesmo período de 2016, as transferências totalizaram R$ 2,426 bilhões,  um crescimento nominal superior a R$ 7 milhões.

Nota – O descontrole das contas da Paraíba, como se sabe, levou o Tesouro Nacional rebaixar a nota da Estado de B- para C+, o que inviabilizou a concessão de aval para o Governo do Estado contrair novos empréstimos, além de travar o repasses de transferências de recursos federais. Segundo o Ministério da Fazenda, o Governo gasta 64,44% com pessoal, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.