Por que o governador fez ouvidos de mercador aos alertas do TCE sobre descontrole das contas do Estado?
Por que será que o governador Ricardo Coutinho fez ouvidos de mercador, quando recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado, após os auditores perceberem os sinais de descontrole das contas do Estado? Como se sabe, há alguns meses, os conselheiros enviaram notas de alerta, solicitando providências fiscais, que não foram adotadas pelo governador.
Como resultado, o Estado da Paraíba teve a nota rebaixada de B- para C+ pelo Ministério da Fazenda. Significa que o Tesouro Nacional não poderá mais conceder aval para que o Governo do Estado possa contrair empréstimos internacionais. O cenário aponta para o descontrole das contas do Estado, enquanto o governador sempre afirmou que estava tudo nos trilhos.
Conforme o boletim técnico, o Governo da Paraíba vem comprometendo nada menos do 64,44% da Receita Corrente Líquida (RCL), bem acima do limite que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de, no máximo, 60%. Esse cenário impede o Tesouro legalmente de dar aval para novos empréstimos pleiteados pelo governador.
Empréstimos – A Assembleia já havia autorizado os seguintes empréstimos, agora suspensos: Corporação Andina de Fomento (R$ 250 milhões), Banco Interamericano (U$ 50 milhões – mais de R$ 150 milhões), Banco Mundial (U$ 125 milhões – R$ 500 milhões) e Banco Europeu (U$ 125 milhões – R$ 500 milhões). Algo acima de R$ 1,4 bilhão.
