POR QUE SERÁ? Gaeco pede que TJ designe juiz para julgar ação da Calvário contra Ricardo Coutinho após nove averbarem suspeição
Afora todo o escândalo com o desvio milionário de recursos da Saúde e Educação, a Operação Calvário tem revelado também muitas esquisitices. Agora mesmo, após vários magistrados se averbarem suspeitos para julgar uma das ações penais contra Ricardo Coutinho, o Gaeco decidiu acionar a Justiça à procura de um… juiz, para julgar o feito, onde o Gaeco pede a devolução de mais de R$ 3,3 milhões supostamente desviados dos cofres públicos.
Diz o recurso (cota) protocolado pelo Ministério Público: “Até o presente momento – 9 (nove) magistrados se averbaram suspeitos por motivo de foro íntimo, fatos esses que, somados aos infundados retardamentos promovidos pelos réus nos autos, extrapolam os limites da razoabilidade e exponenciam uma irrazoável morosidade na prestação jurisdicional, visto que, a contar da primeira abstenção por suspeição, perfazem-se cerca de 5 (cinco) meses sem a necessária guarnição do feito por magistrado desimpedido para nele atuar.”
Esta ação, que ora se encontra na 6ª Vara Criminal, vem de setembro de 2021 e tem como réus, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane Coutinho, além dos contraparentes Breno Dornelles Pahim Filho (esposo de Raquel), Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim. A denúncia vem de 20 de janeiro de 2022, e, segundo o Gaeco, já se vão onze meses “sequer os réus apresentaram suas respostas à acusação, ainda que oportunamente cientificados e advertidos”.
Diante desse cenário, o Gaeco pede “a imediata remessa dos autos ao próximo Juiz de Direito estabelecido na ordem legal de substituição” e, “em não existindo e/ou na impossibilidade de o fazê-lo, requer-se, sucessivamente, que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para que tome conhecimento das inúmeras averbações de suspeição declaradas pelos magistrados nestes autos e designe Juiz de Direito para nele atuar”.
Pra entender – Trata-se de mais uma ação penal remanescente da Operação Calvário. De acordo com o Gaeco, houve tentativa de ocultação de bens, supostamente adquiridos com a propina desviada de recursos públicos, especialmente na relação com organizações sociais que atuavam na Saúde e na Educação. As investigações fizeram parte da 22ª denúncia no âmbito da Calvário.
Também foi identificado o entrelaçamento das famílias Coutinho e Pahim com o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. Os desvios teriam ocorrido entre 2011 e 2018. O Ministério Público está cobrando dos envolvidos, apenas nesta denúncia, R$ 3.376.268,31, supostamente desviados pelo esquema.
Ao todo, nas 23 denúncias oferecidas, o Gaeco estima em mais de R$ 450 milhões os recursos desviados pela organização criminosa.
Bens ocultados – Segundo o Gaeco, houve um esquema de ocultamento de bens, onde teriam sido aplicados os recursos desviados dos cofres públicos.
Dinheiro em reais – Viviane teria transferido de uma conta de seu ex-marido Robert Sabino (e sem seu conhecimento), R$ 100 mil para Coriolano. O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda em Bananeiras.
Conforme a delação dos ex-assessores Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas, eles chegaram a manobrar R$ 5 milhões em espécie, frutos de propina. Revelaram, inclusive, que, em inúmeras oportunidades, usaram efetivos da Casa Militar para coletar e transportar as cédulas. (mais em http://bit.ly/3o7IAnd)
