O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas do governador João Azevêdo referentes ao exercício de 2024. O julgamento ocorreu em sessão extraordinária do Pleno desta quinta-feira (11/12). A decisão segue agora para análise final da Assembleia Legislativa.
O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, relator do processo, teve seu voto acompanhado pelos demais membros da Corte. Ele destacou não apenas os aspectos contábeis, mas também pontos estruturantes da gestão e indicadores socioeconômicos do período.
Durante a sessão, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, o relator apresentou dados do relatório de Auditoria. Segundo o documento, a Paraíba registrou crescimento de 6,6% do PIB em 2024 — acima da média nacional (3,5%) e do Nordeste (3,8%). Também foi constatada redução na Dívida Consolidada Líquida, com disponibilidades de caixa superiores às obrigações.
As contas apontam superávit financeiro e orçamentário e investimento de 25,19% em educação, acima do mínimo constitucional. Contudo, o relatório indica retrocessos em indicadores de qualidade e fluxo escolar. As taxas de distorção idade-série permanecem superiores às médias nacional e regional nos ensinos fundamental e médio. O percentual de abandono escolar também preocupa e levou o relator a sugerir a adoção urgente de um plano de ação.
