Prefeitura de Cabedelo segue sem realizar obra no Santa Catarina enquanto Governo não assinar cessão
O Governo do Estado segue sem dar solução ao pedido de renovação do comodato do Teatro Santa Catarina com a Prefeitura de Cabedelo. Com isso, o teatro, que está interditado por problemas em sua estrutura, fica sem receber as reformas necessárias. Os recursos, inclusive, já foram liberados pelo Governo Federal para a Prefeitura realizar a obra, mas dependem da cessão do Governo.
Na semana passada, os secretários Rodrigo Antunes (Habitação) e Walber Farias (Meio Ambiente), além do vereador Tércio Dornellas (PSL), de Cabedelo, renovaram o apelo junto ao secretário João Azevedo (Infraestrutura), e pediram celeridade na formalização de cessão para evitar que os recursos sejam devolvidos ao Governo Federal, quando o teatro precisa tanto das obras.
Recursos – Desde 2015, o pedido vem tramitando junto ao Governo do Estado. A Prefeitura de Cabedelo já conta com um convênio federal para a reforma do Teatro, através de emenda impositiva, no valor de R$ 487.500,00.
Somente após a assinatura do Contrato de Repasse é que as obras poderão ser iniciadas, e possa atender aos prazos para apresentação do projeto, titularidade da área e licenciamento ambiental para fins de análise e aprovação da Caixa Econômica Federal. Com a aprovação do projeto, a Caixa autoriza o início do processo licitatório.
História – O Teatro Santa Catarina foi inaugurado no dia 13 de março de 1987, a partir da percepção do Grupo de Teatro Experimental de Cabedelo (TECA), sobre a necessidade de construir um local que fosse apropriado para apresentar seus espetáculos, tornando-se importante patrimônio cultural cabedelense. Em 13 de janeiro de 2016 foi emitido um laudo técnico da vistoria realizada nas instalações do Teatro cujo documento concluiu pela interdição imediata do prédio, que está sem funcionamento desde então.
