Prefeitura de Campina ganha queda de braço contra o Governo RC e reinicia obras embargadas pelo Iphaep
O Governo do Estado perdeu a queda de braço com a Prefeitura de Campina Grande, em relação ao embargo de algumas obras na cidade. Pelo menos por enquanto. A Justiça acaba de determinar o fim do embargo e a continuidade dos serviços de revitalização da Praça da Bandeira, atendendo pedido do procurador-geral do Município, José Mariz.
Como se sabe, no mês passado a Diretora do Iphaep (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), Cassandra Figueiredo, embargou intempestivamente as obras de revitalização da praça, um dos pontos mais importantes da cidade, alegando que a calçadinha tinha um valor histórico, apesar de ter sido modernizada há menos de dez anos.
Diante da decisão da Justiça, o prefeito Romero Rodrigues já antecipou que os serviços de reforma na praça serão reiniciados já nesta quinta-feira (dia 7). Entre as razões apresentadas pela juíza Giovanna Lisboa, para derrubar o embargo do Iphaep, consta o fato de que não existe nenhum tombamento histórico específico da Praça da Bandeira que pudesse justificar a ação de embargo, mas apenas um decreto estadual que estabelece isso, com questionável embasamento legal.
Embargos – Nos últimos meses, o Governo do Estado tem embargado, através do Iphaep, várias obras em Campina Grande, como a revitalização da Praça da Bandeira e o Cine Capitólio. O prefeito entende que se trata de uma ação política deliberada para impedir que a Prefeitura realize as obras: “É apenas perseguição a Campina”, tem dito Romero Rodrigues.
