Prefeitura de João Pessoa lidera pelo segundo ano o ranking da transparência do TCE
Pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de João Pessoa conseguiu liderar o ranking da transparência no Estado, conforme estudo do Tribunal de Contas do Estado. A gestão de Luciano Cartaxo obteve nota 9,9 numa escala que vai de zero a 10. A avaliação é feita com base nos sites exigidos pelas leis da Transparência e do acesso à informação.
A premiação parece refletir as ações da gestão, com iniciativas como o fato de João Pessoa ter sido a segunda do Nordeste a regulamentar a própria Lei de Acesso à Informação (Nº 12.645/2013), que dispõe sobre a política municipal de transparência e acesso à informação. “Isso incomoda outros gestores, que não têm o mesmo esmero que temos com a transparência”, pontuou Cartaxo.
De acordo com a secretária Ludinaura Regina(Transparência Pública), a gestão municipal é totalmente comprometida em dar publicidade aos atos que são praticados: “Nós criamos mecanismos para que o cidadão possa dispor de instrumentos para acompanhar a execução do gasto público e assim poder exercer o seu controle social”.
O portal disponibiliza dados e informações com o detalhamento de receitas, acompanhamento de despesas, licitações e contratos, orçamento municipal, convênios e transferências, semanário oficial e prestação de contas. No site interativo, o cidadão encontra o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), canal que pode ser utilizado para solicitar e receber informações.
