Prefeitura revela não ter recebido “um centavo” de Ministério por restrições desde o São João de 2009 da gestão Veneziano
Veio a jato a resposta da Prefeitura de Campina Grande à denúncia do deputado Veneziano, de que o Ministério do Turismo havia rescindido convênio de apoio ao Maior São João do Mundo por causa de irregularidades. Segundo Catharina Brasil, coordenadora de Turismo, “até o momento, a Prefeitura não recebeu um centavo do Ministério do Turismo”.
E segundo ela, isso ocorreu “exatamente porque o próprio Ministério vinha apresentando restrições ao Município por conta de reprovação das contas do convênio firmado pelo então prefeito Veneziano Vital do Rêgo, em 2009, com aquela pasta, por irregularidades cometidas no pagamento de cachês a artistas que se apresentaram no São João daquele ano, na ordem de R$ 2,2 milhões”.
Catharina explicou que o relatório sobre o São João 2009, da gestão Veneziano, tem “uma série de irregularidades no contrato, com a ausência de notas, recibos, registro em cartório dos contratos e até notas fiscais de valores divergentes aos do empenho e uma delas chegou a ser emitida em data anterior à vigência do convênio, tendo sido, portanto, glosada em seu valor”.
“O deputado falta com a verdade ao afirmar que o recurso, na ordem de R$ 200 mil, seria resultado de emenda parlamentar sua, já que as transferências de emendas estavam bloqueadas, pois aguardavam a liberação da Presidência da República e a publicação do Orçamento da União foi feito com extremo atraso este ano, por ter sido votado em abril e liberada a aplicação apenas em maio”, diz ainda.
E arremata: “Por uma decisão unilateral, a Prefeitura de Campina Grande abriu mão do recurso federal, segundo o Codemtur, pois estranhamente passou a ser pedida pelo Ministério uma prestação de contas geral do evento, antes mesmo de sua conclusão.”