Presidente do PMDB denuncia direcionamento em licitação da PBTur

Chamou atenção do presidente do PMDB, Antônio Sousa, a licitação nº 002/2012 da Empresa Paraibana de Turismo, PBTur, cujo edital foi lançado em abril. Contabilista de formação, Antônio flagrou indícios claros de direcionamento no certame, para edição de uma revista em três línguas e folders de divulgação do turismo do Estado. A licitação irá ocorrer dia 8 de maio.

Segundo o presidente do PMDB, há “exigências descabidas em vários itens do pregão presencial”. O item 5.6 exige: “Cópia autenticada do Certificado, emitido por órgão competente, declarando que a empresa licitante é legitimanente competente a inserir o selo “ FSC – Forest Steward Coucil” ou equivalente junto a organização e/ou instituição que garantam a idoneidade do objeto desta licitação.”

Já o 5.7, diz: “Declaração que possui em suas instalações o sistema de gravação de chapas por meio de CTP – Computer to Plate.” Item 5.8: “A licitante deverá apresentar obrigatoriamente o plano de gerenciamento de resíduo sólidos e líquido aprovado pelo órgão ambiental.”

Segundo Antônio Sousa, “está patente o direcionamento, pois pelo que tomamos conhecimento, só uma gráfica possui o Certificado FSC. A outra exigência que prova o direcionamento é exigir nas instalações industriais o sistema e maquinário adequado para gravação de chapa por meio de CTP, ora, não interessa que equipamento o licitante possua, se ele se compromete a entregar o objeto da licitação, com as especificações do edital, no prazo estabelecido pelo edital.”

E, finalmente, “outra exigência é que licitante deverá apresentar o plano de gerenciado aprovado pelo órgão ambiental. Ora, quem deve fiscalizar isso é o órgão ambiental local, quando da liberação da licença de funcionamento”. Com a palavra a PBTur.