Presidente interino do TJ diz que a sociedade está assustada e insegura com a violência

O desembargador José Ricardo Porto lamenta o clima de violência no Estado, admite que a legislação favorece aos criminosos, mas pontua que “é necessário resistir e revidar com vigor e altivez, pois não podemos permitir que no Brasil seja implantado um califado comandado por marginais subjugando a sociedade assustada e insegura, que clama por dias de paz e concórdia” .

Para Porto, que está na interinidade como presidente do Tribunal de Justiça, o Governo Federal tem a obrigação de propiciar aos Estados recursos para aparelhar os órgãos de segurança, pois “os marginais são em maiores números, melhores armados e sem limites em relação aos seus atos; um policial portando um revólver ou pistola não possui condições plenas de enfrentar meliantes armados com fuzil AR 15”.

Existe um sentimento quase generalizado de que a Polícia prende e a Justiça solta, segundo  acentuou Ricardo Porto: “Conceituação equivocada, pois  a Justiça está unicamente obedecendo as leis  penais brasileiras. O Juiz está adstrito ao princípio da legalidade. O magistrado não pode desconhecer uma norma por mais deletéria que seja.”

Mais em http://goo.gl/dnm1fG