PRESO DESDE 2020 Coriolano vive expectativa de deixar a prisão até o final ano com mudança de relator da Calvário no STJ
Coriolano Coutinho vive a expectativa de deixar a prisão, após a mudança de relator da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça. Na semana passada, como se sabe, a ministra Laurita Vaz deixou a relatoria, que passou para seu colega Sebastião Réis Júnior. E a expectativa é que, até o final do ano, o STJ julgue habeas corpus de Coriolano pleiteando sua soltura.
Detalhe: enquanto Laurita tem uma postura mais legalista, tanto que manteve a prisão de Coriolano, Réis atua em outra direção, mais favorável aos réus. Inclusive, mesmo com voto contrário de Laurita, a 6ª Turma do STJ, por orientação do ministro, derrubou várias das medidas cautelares contra Ricardo Coutinho e outros integrantes do esquema desbaratado pelo Gaeco.
Pra entender – Coriolano Coutinho, como se sabe, está preso desde dezembro do ano passado, por descumprir medidas cautelares e violar o uso da tornozeleira eletrônica. Laurita é relatora dos feitos da Operação Calvário junto ao STJ.
Após sucessivas decisões contrárias da ministra Laurita e do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), Coriolano constitui uma nova banca com doze advogados de Brasília, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. E voltou a recorrer em setembro último.
Histórico – Coriolano foi preso a primeira vez, em dezembro de 2019, quando da Operação Calvário 7 (Juízo Final), juntamente com seu irmão Ricardo Coutinho e mais 15 pessoas acusadas pelo Gaeco de integrarem uma organização criminosa, que desviou mais de R$ 134 milhões em recursos da Saúde e Educação.
Em fevereiro de 2020, Coriolano foi solto e, posteriormente, preso, em dezembro de 2020 (Operação Calvário 10), por violação no uso da tornozeleira eletrônica.
Em fevereiro deste ano (2021), a Justiça determinou uma segunda prisão de Coriolano, no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª – A Origem, por participar de uma organização criminosa que atuou em licitações fraudulentas e pagamentos de propinas na compra de livros por parte do governo do Estado.
Decisões – Em 16 de novembro último, a 6ª Turma do STJ acatou habeas corpus impetrado pelos seus advogados para deixar a prisão e cumprir a pena em prisão domiciliar, mesmo com parecer contrário da ministra Laurita Vaz. Prevaleceu na Turma o entendimento de Réis.
O julgamento teve votos favoráveis a Coriolano dos ministros Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Sebastião Reis Júnior. Votaram contra a ministra Laurita e o ministro Rogerio Schietti Cruz. Como deu empate, o resultado favoreceu o réu.
Resultado do julgamento foi lavrado nos seguintes termos: “A Sexta Turma, verificado empate no julgamento e prevalecendo a decisão favorável ao paciente, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior, que lavrará o acórdão.”
Prisão – Apesar da decisão, Coriolano seguiu preso em razão de um segundo mandado de prisão preventiva, efetuado em fevereiro deste ano, durante as 11ª e 12ª fases da Operação Calvário.
Nessa fase, foi desbaratado um esquema de licitações irregulares, superfaturamento e pagamento de propinas, envolvendo Coriolano, o empresário Pietro Harley e o ex-secretário Edvaldo Rosas.
É em relação a esta segunda prisão que seus advogados impetraram novo habeas corpus e aguardam pelo acolhimento da Corte. A expectativa é que ocorra até o final do ano, ou início de 2022.
