Procurador da República acusa Governo RC de deboche e deve apurar improbidade
A cada via mais se agrava a situação no Hospital de Patos, sem que o Governo do Estado tome providências para atender às recomendações do Conselho Regional de Medicina e do Ministério Público Federal. É tal ordem o descaso, que o procurador da República João Raphael Lima acaba de acusar o Governo Ricardo Coutinho de agir “com deboche”.
Ele diz literalmente: “Os gestores, literalmente, agem com deboche em relação aos poderes constituídos, seja Judiciário ou Ministério Público.” Tudo após constatar que, apesar das orientações fixadas em liminar proferida há três meses pela Justiça Federal, em ação civil pública proposta pelo CRM, a situação precária do hospital permanece devido à inércia do governo da Paraíba.
Caso persistam os atos de desídia por parte do Governo do Estado, o MPF já avisou que adotará medidas para apuração de “atos de improbidade administrativa”. Também poderão ser adotadas medidas no âmbito penal, “em razão da situação clara de exposição da vida de pessoas a risco, assim como à morte pela falta de um número razoável de leitos de UTI”.
O procurador ainda destaca o contraste entre a precariedade das instalações do hospital e o “luxo da sala do diretor”: “A infraestrutura do hospital é precária. Nas enfermarias não há sequer um ventilador, falta roupa hospitalar, não há biombos para separar leitos e, em determinados setores, faltam até banheiros.” Já a sala da diretoria tem todos os confortos. Mais em http://bit.ly/1572OhY.
Segundo Eurípedes Mendonça, diretor do Departamento de Fiscalização do CRM, o hospital foi fiscalizado oito vezes, desde junho de 2012, sem que as irregularidades tenham sido sanadas. O hospital polariza atendimentos na região do Sertão e não tem sequer sala de isolamento na UTI.
Caso de polícia – A situação de caos no Hospital de Patos vem desde o início do Governo e, inclusive, já virou caso de polícia. Em várias oportunidades, funcionários do SAMU foram orientados a prestar queixa na delegacia de polícia, após terem pacientes recusados no hospital.
Histórico contra fraudes – O procurador da República João Raphael Lima, do MPF de Patos, tem um histórico em operações de investigações. Antes de assumir o MPF de Patos, comandou operação que desbaratou quadrilha apontado por desvio de mais de R$ 4 milhões na Previdência Social, em Barra do Corda (MA).
