Os procuradores do Estado decidiram radicalizar com o procurador-geral Gilberto Carneiro. Durante sessão na Assembleia, em comemoração ao Dia do Procurador, a categoria deliberou pela criação de um movimento intitulado “Fora Gilberto Carneiro. Você não nos representa”. Com faixas e cartazes, eles ocuparam as dependências da OAB pedido seu afastamento.
Os procuradores alegam que Carneiro não atenderia os requisitos para comandar a PGE. Segundo nota da Associação dos Procuradores (Aspas), “Gilberto Carneiro não tem conduta ilibada, requisito básico, para um procurador-geral, uma vez que envolvido nos casos “Jampa Digital” e da Empresa “Desk”, relativo à época em que era secretário de Administração do Município de João Pessoa.”
A Aspas alega ainda “a ausência frequente na de Gilberto Carneiro na PGE, a forma de tratar os procuradores com descaso e desdém, e a insistência em descumprir a decisão liminar favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4843, que proíbe a permanência de funcionários comissionados ocupando as funções dos procuradores”.
Congresso – Durante a sessão na OAB, a Aspas fez ainda o lançamento do Congresso Nacional dos Procuradores, que, pela primeira vez, ocorrerá em João Pessoa. O evento será realizado pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), com o apoio da Associação paraibana, entre os dias 9 e 12 do mês de setembro.
Dez pontos do movimento – Confira abaixo os dez pontos elencados pelos procuradores de Estado contra a gestão de Gilberto Carneiro, à frente da PGE:
1 – Gilberto Carneiro é um dos principais investigados nos casos conhecidos por “Jampa Digital” e “Desk”;
2 – Expôs a vida dos procuradores do Estado a risco ao desobedecer a embargos administrativos do Ministério do Trabalho em relação ao prédio da PGE, localizado na avenida Epitácio Pessoa, desde abril de 2013;
3 – Insistência em descumprir a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) favorável a ADI 4843, inclusive, defendendo a permanência de servidores comissionados na análise de contratos e licitações, usurpando as funções dos procuradores do Estado;
4 – Publicou a Instrução Normativa nº 01/2013, numa tentativa de proibir que os procuradores atuassem em ações civis públicas, ações de improbidade e licitações;
5 – Ausência frequente na PGE, além de tratar os procuradores com desdém e descaso;
6 – Não preenche requisitos básicos para investidura no cargo de Procurador Geral do Estado. Entre eles, o notável saber jurídico e a conduta ilibada;
7 – Não é integrante da carreira de procurador do Estado, o que só ocorre em outros dois Estados;
8 – Não realiza a convocação reuniões do Conselho Superior e do Conselho Gestor há mais de seis meses;
9 – Não cumpre a palavra quanto à realização de concurso público para os procuradores do Estado e a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e falta com a verdade em relação aos índices de reajuste salarial concedidos pelo Governo do Estado, nos últimos três anos;
10 – Transferiu a sede da PGE para uma área menor, sem espaço para auditório e para os servidores.
