Procuradores reclamam da paralisação de mais de 80 processos contra integrantes do Governo
O tempo anda quente nos intestinos do Ministério Público Estadual. Há poucos dias, foram detectadas várias insatisfações de procuradores quanto ao fato do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfóra, “ter avocado para si” 86 processos que tratam de ações contra integrantes do Governo do Estado. Dentre elas, destacam-se o Caso Jampa Digital, Caso Desk e a mala preta do Caso Propinoduto.
O problema é que esses processos “estão todos praticamente paralisados”, reclamou um dos procuradores, “quando deveriam ser redistribuídos para outros procuradores darem andamento”. A pressão teria sortido um primeiro efeito, quando o procurador-geral decidiu enviar ofício ao Tribunal de Justiça a Paraíba, solicitando autorização para processar integrantes da cúpula do Governo.
Mas, seria “algo desnecessário, porque a legislação mudou e o MPE não precisa mais pedir essa autorização”, revela um procurador ao Blog. Na atual legislação, o MPE pode processar integrantes do Executivo, “em qualquer escalão”, sem mais a necessidade de solicitar autorização do Tribunal de Justiça”.
Derrota – A insatisfação contra a atual direção do MPE pode ter se externado em recente eleição para o Conselho Superior da Magistratura, quando o procurador Bertrand Asfóra “não conseguiu eleger um só de seus candidatos”. O Conselho foi composto, basicamente, “por uma linha mais dura, que cobra uma atuação menos política e mais efetiva do Ministério Público”.
