Projeto de Cássio vai assegurar sinal de celular ao longo das rodovias federais e estaduais

O senador Cássio Cunha Lima deve emplacar, no Senado Federal, projeto de sua autoria que estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia garantirem a cobertura de sinal de celular nas rodovias estaduais e federais. Com o PLS/2017, as operadoras de telefonia móvel ficarão na obrigação de assegurar sinal em toda a extensão dessas estradas na área que for objeto da outorga.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado já deu parecer favorável. Segundo o senador, dentre os vários benefícios de comunicação, a adoção dessa medida “irá aumentar a segurança dos cidadãos que viajem pelas estradas de todo o país, temos imensas áreas de estradas sem telefonia e os criminosos se aproveitam para atacar justamente nestes espaços cuja dificuldade de comunicação é notória”. Se não houve recurso, a matéria seguirá para a Câmara Federal.

Segurança – “A falta de cobertura dos serviços de telefonia móvel ao longo das rodovias gera uma série de prejuízos, como no caso de acidentes nos quais viajantes não têm como acionar o socorro. Ele também mencionou o transporte de cargas, que ganharia segurança com a possibilidade de rastreamento mais barato. Atualmente, eles usam as comunicações via satélite, que encarecem o custo das mercadorias. Outro ponto positivo é garantir a conectividade a regiões isoladas do país”, justificou o senador, ao apresentar seu projeto.

Sem custo – A cobertura, de acordo com o texto, pode ser compartilhada, desde que abranja todos os usuários das diferentes operadoras, sem custo adicional para eles. Os custos da mudança que não possam ser recuperados com a exploração do serviço serão cobertos pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. O prazo máximo para a implantação previsto no projeto é de cinco anos.