QUEDA DE BRAÇO Deputados rejeitam MP de Lula para transferir R$1,5 bilhão ao Judiciário com parecer de paraibano e apoio de Lira
Não é novidade o atual contencioso entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Tudo começou quando o ministro Flávio Dino derrubou a liberação de todas as chamadas emendas impositivas, aquelas que o Executivo tem que liberar.
Horas após a decisão de Dino, encarada por muitos deputados como tendo orientação do presidente Lula, a Comissão Mista de Orçamento votou contra a MP do Governo Lula, destinando R$ 1,5 bilhão para o STF, para pagamento de salários e outros custos da Corte.
O detalhe é que um paraibano, o deputado Cabo Gilberto (PL), escalado relator pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), apresentou parecer contrário a MP, que terminou derrubada pela Câmara. Segundo o parlamentar, o texto apresenta “incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira”.
