QUEM AINDA ACREDITA? Procurador pede retomada do julgamento da AIJE do Empreender no TRE
Poucas pessoas ainda acreditam que o Tribunal Regional Eleitoral terá pauta e tempo para retomar o julgamento da AIJE do Empreender, que pede a cassação de Ricardo Coutinho, até o final do ano, ou melhor, até o final do mandato do atual governador. Mas, o Ministério Público Eleitoral aparentemente acredita.
Pelo menos a julgar pelo parecer que emitiu, no último dia 15, em que pede que seja incluída na pauta de julgamentos do TRE a continuidade do julgamento, interrompida antes do primeiro turno das eleições. O procurador Victor Carvalho Veggi argumenta em seu parecer que não houve qualquer vício na inclusão de mídias nas alegações finais do processo, e, portanto, o julgamento deve ser retomado.
Porém, até onde a vista alcança, não há previsão da retomada do julgamento, até porque, nesta sexta (dia 19), haverá mudanças na Corte, com a posse do desembargador José Ricardo Porto na vaga de Romero Marcelo. Com isso, o atual corregedor e relator Carlos Beltrão irá assumia a presidência. O processo, então, passará a ter Ricardo Porto como relator.
Recorde – Essa ação, como se sabe, já passou por quatro relatores. E terá o quinto. Iniciou com o desembargador João Alves, passou para a desembargadora Maria das Graças Guedes, depois, para Romero Marcelo. Finalmente, Carlos Beltrão. E, a partir de sexta-feira, para José Ricardo Porto. Um recorde digno do Guinness.
Irregularidades – O processo contém, desde um parecer da Controladoria-Geral do Estado, apontando irregularidades na aplicação de recursos do Empreender PB, especialmente no ano da eleição de 2014, como dezenas de depoimentos, alguns em vídeo, de pessoas beneficiadas pelo programa em todo o Estado. Há casos em que o beneficiário confirma ter recebido o dinheiro para votar no candidato.
Testemunha – Após as eleições de 2014, um vídeo, em que uma moradora de São José de Caiana, no Vale do Piancó, admitiu o ilícito. No vídeo, fica sinalizado que o vereador Ronildo Silva de Moura (PSB), também presidente da Câmara, recebeu mais de R$ 5 mil num único contrato, e ainda beneficiou 26 parentes. Ou mais da metade dos cheques do Empreender que foram distribuídos na cidade.
Vídeo-bomba – No vídeo, Fabiana Costa, cunhada do vereador, confirmou ter recebido dois contratos (um pra ela, outro pra seu marido), no valor acima de R$5 mil. E confirma que seu marido, por ser irmão do vereador Ronildo, “conseguiu dois (cheques)”. No vídeo Fabiana admitiu que votou em Ricardo Coutinho, por causa do cheque: “Um monte de gente, assim, vai votar (em Ricardo) por causa desse empréstimo.”
CONFIRA O VÍDEO…