Em seu comentário, o professor Emir Candeia reflete sobre quem, atualmente, comanda o País. “O que temos visto no Brasil é a ascensão de uma ameaça silenciosa à democracia: a resistência de uma elite não eleita — formada por setores do Judiciário, do Ministério Público e de uma burocracia estatal entrincheirada, que não foram eleitos — se sente no direito de contrariar a vontade popular”, avalia. Confira íntegra…
No Brasil, o presidente da República é o único representante eleito diretamente por todos os brasileiros. Enquanto deputados e senadores representam seus estados e regiões, o presidente carrega o mandato da nação inteira. Essa distinção não é apenas simbólica — ela é fundamental para a democracia.
A Constituição é clara: “O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República”. Isso significa que a liderança política do país, a condução de suas políticas públicas e a implementação das decisões eleitas nas urnas cabem ao chefe do Executivo. Quando o povo vai às urnas, elege uma direção, um conjunto de ideias, um projeto de governo. O presidente, então, tem o dever e o direito de colocar esse projeto em prática.
Porém, o que temos visto no Brasil é a ascensão de uma ameaça silenciosa à democracia: a resistência de uma elite não eleita — formada por setores do Judiciário, do Ministério Público e de uma burocracia estatal entrincheirada, que não foram eleitos — se sente no direito de contrariar a vontade popular.
Juízes que nunca receberam um voto sequer se comportam como donos do país. Funcionários públicos que deveriam cumprir ordens se acham no direito de ignorá-las. Agências e órgãos como a Polícia Federal, o Ibama, o ICMBio e até setores do Ministério da Justiça se colocam acima do Executivo, travando decisões legítimas de um governo eleito democraticamente.
O povo que votou por mudanças. Votou pela moralização da segurança pública, pela valorização da propriedade privada, pelo fim do aparelhamento ideológico nas escolas, pela liberdade de expressão, pela defesa da família. Mas, em vez de ver essas mudanças acontecerem, viu o governo enfrentar sabotagem interna, judicializações e embates institucionais que mais parecem uma guerra contra o próprio voto popular.
A democracia brasileira sofre não pela força de quem governa, mas pela resistência de quem não quer obedecer. Quando estão ignorando o resultado das urnas —, eles não estão protegendo a democracia. Estão desafiando-a. Estão minando a autoridade de quem tem legitimidade para decidir.
Durante o governo Bolsonaro, a tentativa de romper com esse “Estado profundo” foi constante. A substituição de cargos, a tentativa de despolitizar instituições, o esforço para reduzir o poder de burocratas sem rosto — tudo isso foi interpretado como “autoritarismo”. Mas, na verdade, foi a resposta legítima de um governo que tentou cumprir o que prometeu ao seu povo.
Democracia verdadeira exige que quem foi eleito governe — e que quem não foi eleito obedeça. É assim que funciona o pacto republicano. Do contrário, não temos mais um governo do povo, mas uma oligarquia de gabinetes, onde poucos mandam em muitos — sem jamais terem recebido um único voto.
Se queremos salvar nossa democracia, precisamos recolocar cada poder em seu devido lugar. E lembrar sempre: o centro do poder, numa República, deve ser a vontade soberana do povo — expressa nas urnas.
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