QUER APURAR… MPF abre inquérito para apurar obra de alargamento de praias da orla de João Pessoa
O Ministério Público Federal anunciou a instauração de inquérito civil para apurar o processo do alargamento da orla de João Pessoa. De acordo com o procurador federal João Raphael Lima Sousa, a prefeitura não teria prestado ao tribunal de Contas do Estado os esclarecimentos técnicos sobre a obra.
Segundo o MPF, há falta de clareza nas informações dadas pela prefeitura, gerando expectativa de que o projeto estivesse apenas sendo estudado quando na verdade já existem tratativas para contratação de empresa que vai montar o projeto.
“O agir administrativo já desencadeia graves prejuízos à coletividade, alijada do processo ao acreditar no pronunciamento da gestão municipal (o qual se demonstrou impreciso/falho), ante a importância do bem jurídico envolvido na licitação – meio ambiente marinho – para as presentes e futuras gerações”, diz o despacho.
