QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA… PSDB, Cidadania e Solidariedade unem forças pra não perderem fundo partidário

A cláusula de barreira tem sido uma ameaça para muitos partidos. Sem conseguir eleger um número mínimo de deputados federais, as legendas ficam sem fundo partidário, além de sobre outras discriminações eleitorais.

Para tentar evitar que isto aconteça, algumas siglas decidem formar federações, que, de certa forma, ampliam o guarda-chuva para se proteger da ameaça. É o que, aparentemente, está ocorrendo com o PSDB (outrora uma potência), Cidadania e Solidariedade.

Nos últimos dias, dirigentes destes partidos revelaram a existência de diálogos intensos para formação de uma federação, para se consolidar até o final d. Há ainda outras duas legendas em avaliação, mas os entendimentos estão apenas no início.

Cláusula de barreira – Com a cláusula, siglas menores são obrigadas a atingir, sozinhas, o mínimo de votos para eleger ao menos um representante na Câmara Federal. E também precisa eleger parlamentares num número mínimo de Estados.

Mas, não é só: ainda precisam cumprir uma série de requisitos para manter acesso a verbas públicas, a propaganda de TV e a estrutura de Liderança na Câmara (salas e funcionários, além de tempo para se pronunciar em votações).

A cláusula determina um endurecimento gradual até 2030 dos requisitos para que os partidos continuem tendo acesso a recursos na Câmara.