RC diz que LOA 2015 afrontou seu Governo e deve orientar bancada para votar novamente
O governador Ricardo Coutinho pretende fazer retornar à Assembleia o texto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015, para ser novamente votado. É mais um capítulo nessa novela que envolve o Executivo e os demais poderes, depois que o governador RC decidiu reduzir os repasses estabelecidos em suas dotações orçamentárias.
O governador chegou a alterar o texto, fazendo algumas mudanças, mas apenas para beneficiar o Judiciário e o Ministério Público do Estado. Só depois, porém, que o MPE conseguiu liminar, impedindo a tramitação da LOA. A Assembleia retomou a votação e aprovou a LOA por unanimidade, com 368 emendas dos deputados. O Governo vetou 268 delas.
Segundo o governador, uma nova votação será necessária para “corrigir algumas distorções”. Na verdade, o governador pretende mudar o texto, para manter sua disposição inicial, com a redução no valor das dotações orçamentárias. O governador chegou a afirmar que a Lei tal como foi aprovada, com todas as emendas dos deputados, era “para afrontar o Governo”.
Nos próximos dias, o Governo deve orientar sua bancada para levar novamente a LOA a votação,