RC dobra deputados e mantém aumento de 3% para servidores
O governador Ricardo Coutinho conseguiu “dobrar” os deputados e manteve os vetos à MP 204, de reajuste ao salário dos servidores, inclusive a emenda, do deputado Anísio Maia, que elevava o índice geral de aumento de 3% para 5,84%. RC só perdeu na emenda do deputado Raniery Paulino (por 19 a 17), que beneficiou os defensores públicos.
Na votação dos vetos que venceu, o governador conseguiu o escore de 18 a 18 votos. Nessa votação, a oposição precisava de 19 votos para derrubar os vetos, mas foi derrotada. Com isso, a MP passa a vigorar integralmente, à exceção do caso dos defensores públicos, apesar de que o Governo já avisou que pretende recorrer contra a decisão na Justiça.
Durante toda a votação, realizada na tarde desta quarta-feira (dia 19) foi tenso o clima nas galerias, na medida em que os servidores protestavam contra os deputados que votaram pela manutenção dos vetos do Governo. A maioria dos vetos beneficiava várias categorias de servidores, como os policiais, o pessoal do Fisco e os professores.
Há dois dias, a Comissão de Constituição (CCJ) havia rejeitado veto total às seis emendas dos parlamentares à Medida Provisória. Na oportunidade, outros 12 vetos do Governo foram apreciados, e 11 foram rejeitados, um mantido e um retirado de pauta para melhor análise.
Entre as emendas, três eram do deputado Raniery Paulino, duas de Anísio Maia e uma de Gervásio Filho. Uma das emendas apresentadas pelo petista eleva o reajuste linear para todos os servidores estaduais de 3% para 5,84%. Outra equiparava os vencimentos dos professores que, por qualquer motivo, não estejam em sala de aula, com os que estão na ativa.
As emendas de Raniery eram destinadas aos funcionários da Procuradoria Geral do Estado e do Fisco. Uma delas revogando todos os efeitos da Bolsa Desempenho para os funcionários do Fisco, com a incorporação dos 3% previstos na Lei do Subsídio, totalizando um reajuste de 8,84% para os ativos e inativos. As emendas dos procuradores também equiparavam gratificações.
Já emenda de Gervásio tratava da equiparação da Bolsa Desempenho da Polícia Militar, concedida a título de gratificação para os militares da ativa. Com a mudança o reajuste serria de 10,72% para ativos e inativos. Mas, como se vê, o governador fez barba, cabelo e bigode e deixou a oposição na poeira.
