RC manda Lígia vetar LOA e deputados serão obrigados a votar contra o que aprovaram
Uma ironia irá marcar a retomada dos trabalhos na Assembleia após o Carnaval: depois que o Governo do Estado vetou todas as emendas dos deputados na LOA (Lei Orçamentária Anual), a orientação do governador Ricardo Coutinho é que os parlamentares votem contra o que havia aprovado na Casa, e mantenham o seu veto.
Como se sabe, na votação da LOA 2015, os deputados promoveram remanejamento de R$ 88,7 milhões, dentro dos R$ 11,2 bilhões, correspondente ao orçamento do Estado para este ano. Várias emendas foram aprovadas como o aumento do repasse do duodécimo para os demais poderes, promovido pelo governador no texto original da lei.
Assim, os deputados votaram a destinação de R$ 21 milhões para a Assembleia, mais R$ 10 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba, R$ 22,7 milhões para a Defensoria Pública e ainda R$ 10, 3 milhões para o Tribunal de Contas do Estado. O governador não gostou das alterações e, durante o Carnaval, quando esteve licenciado, ele mandou a governadora interina Lígia Feliciano vetar as emendas.
Lígia vetou todas as emendas de remanejamentos, de meta e de apropriação. A LOA havia sido aprovada pelos deputados com um total de 368 emendas parlamentares. Agora, a lei com os vetos do Governo retornará para a Assembleia, para a votação dos vetos, e a determinação do governador RC é para os deputados manterem seus vetos na íntegra.
Veto – Os vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 14, em pleno Carnaval. De um total de 368, as 268 emendas apresentadas pelos deputados foram vetadas.
