RC vai à Justiça contra derrubada de veto da Assembleia sobre defensores
Segue o embate entre o governador Ricardo Coutinho e os defensores públicos. Como já especulado, o governador decidiu ir à Justiça contra a mais recente decisão da Assembleia, que derrubou seu veto relativo ao Projeto de Lei nº 1.968/2014 (oriundo da Defensoria Pública) relativo aos salários dos defensores públicos. O projeto prevê um aumento escalonado de 44,3% para a categoria.
“A Assembleia brinca de fazer reajuste. Nós já havíamos vetado essa tentativa de reajuste de salários fora da realidade, mas a Assembleia insiste em manter. É preciso se ter o mínimo de responsabilidade com a política e com o Governo. Então, devemos recorrer à Justiça”, afirmou o governador esta manhã, durante uma solenidade com os professores da rede estadual.
Com a derrubada do veto, o projeto passou a ter validade e os defensores, pelo menos em tese, podem receber o beneficio que estabelece o reajuste salarial escalonado em 44,30%, no ano de 2014, pagos em três parcelas iguais. Já para os próximos exercícios, esses valores serão acrescidos em até 25% ano a ano. Segundo o secretário Thompson Mariz (Planejamento), o reajuste acarretaria um aumento de até 2% na folha.
