RC vai novamente ao Supremo para tentar aumentar repasses da repatriação da União
O governador Ricardo Coutinho está determinado a manter o contencioso com o presidente Michel Temer. Após o encontro com prefeitos, nesta segunda-feira (dia 5), o governador anunciou ida a Brasília, na próxima sexta-feira, que nem é 13, para participar de uma audiência no Supremo Tribunal Federal, que tratará do repatriamento de dólares pela União.
Ricardo insiste em receber mais recursos, além dos R$ 187 milhões já liberados pelo Governo Federal. O governador vai insistir para que o Supremo decida em desfavor do Governo Temer e aumente o pacote de repasses, utilizando também as multas pela repatriação.
Informações de bastidores indicam que, sem os recursos, o Governo do Estado não teria como pagar os salários de dezembro e 13º salários em dia. O Estado, sob gestão RC, como se sabe, teve recentemente a sua nota rebaixada pelo Ministério da Fazenda, por descontrole nas contas públicas e gastos excessivos com a folha de pessoal (da ordem de 64,44% das receitas), além do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o governador, o descontrole teria sido ocasionado pela queda nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do ICMS. Mas, informações obtidas recentemente junto à Secretaria do Tesouro Nacional e Fisco Estadual revelam que, na verdade, não houve queda da arrecadação e nos repasses: houve aumento.
