RC veta aumento de servidores em pleno Corpus Christi

O governador Ricardo Coutinho cumpre o que promete… Mas só quando se trata de vetar matérias aprovadas pela Assembleia. Foi o caso da MP 204, que versa sobre o reajuste dos servidores. No texto original, o aumento de RC foi de 3%. Os deputados reformaram o percentual para 5,84%. Pois, o governador acaba de vetar.

RC podia pelo menos ser mais devoto, mas não guardou nem o dia de Corpus Christi e já publicou a argumentação do seu veto no Diário Oficial desta quinta-feira (dia 30). Em síntese, o governador alega que o aumento foi inconstitucional. O caso agora segue para a Assembleia, que poderá derrubar ou manter o veto do governador.

Diz o governador no texto publicado pelo Diário Oficial desta quinta: “Comunico a Vossa Excelência (o presidente Ricardo Marcelo) que, nos termos do § 1º do art. 65 da Constituição Estadual, por considerar inconstitucional, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei de Conversão PLConv 002/2013 que define o reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências.”

O deputado Anísio Maia argumenta que o reajuste para 5,84% se justifica, na medida em que é apenas “para repor o índice de inflação do período, acima dos 3% propostos pelo governador, que não contempla nem a inflação, então o que a Assembleia fez foi apenas reparar essa injustiça para com os servidores estaduais, nada mais”.