RECURSO AO SUPREMO Governadores decidem ir à Justiça contra redução do ICMS dos combustíveis em meio a encontro com Lula

Em meio a encontro com o presidenciável Lula (PT), os governadores do chamado Consórcio Nordeste decidiram recorrer à justiça para barrar o projeto do governo Bolsonaro, já aprovado pelo Congresso, que reduz a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, fixando o teto de 17%.

Segundo o governador João Azevedo, presente ao encontro em Natal, nesta quinta (dia 16), há “uma compreensão, pelo menos do Consórcio Nordeste, de que nós não teremos muitas alternativas, além do recurso à Justiça, mas só vamos adotar após a sanção, iremos avaliar o texto completo e definir o encaminhamento oficial”.

João sustenta que a aplicação do projeto irá provocar uma perda de tributos na Paraíba da ordem de R$ 1,4 bilhão.

Veneziano – Ao ser indagado sobre o voto do senador Veneziano Vital do Rego a favor do projeto, João comentou: “Primeiro, estamos no ano eleitoral, e isso pode pesar para alguns parlamentares.”

E arrematou: “Quando se apresenta um projeto onde se vende a imagem da redução de imposto, é claro que, para alguns parlamentares que estão em disputa eleitoral, a lógica é que votando contra isso provocaria desgaste. Mas, a gente tem que se preocupar com o preço que a gente vai fazer essa redução de imposto.”