Relator da LOA 2019 de Jampa alerta sobre fim de prazo para emendas e aponta redução do duodécimo
Um detalhe tem chamado atenção dos vereadores na discussão sobre a apresentação de emendas ao Orçamento Municipal de João Pessoa para 2019: a redução de R$ 800 mil nos repasses do duodécimo para a Legislativo. Os parlamentares, segundo o Regimento, têm até a próxima segunda (dia 26), para a apresentação de suas emendas. O Orçamento de João Pessoa para o próximo ano é de R$ 2,7 bilhões.
O alerta foi feito pelo vereador Dinho, relator da LOA 2019. O prolongamento de prazo, que originalmente vencia nesta sexta-feira (23), se deu, segundo o relator, após a solicitação de vários parlamentares. Cada vereador terá direito a destinar até R$ 794.679,00 para emendas impositivas, dos quais 50% para ações na área de Saúde. Ano passado, o valor das emendas era R$ 799.899,55.
Redução – Dinho registrou que este é o segundo ano consecutivo em que é observada queda nos recursos próprios do município: “Alguns colegas lembraram no plenário que houve uma queda no valor das emendas, se comparado ao ano passado”. E completou: “Isso é verdade”.
“Mesmo o Orçamento global tendo crescido 1,8%, existiu uma diminuição de recursos próprios, atingindo inclusive a Casa, que teve uma redução no duodécimo de quase R$ 300 mil que somados ao meio milhão a menos no ano passado fica próximo a R$ 800 mil”, arrematou.
Maiores orçamentos – Para o próximo ano, a LOA aponta que as Secretárias Municipais de Educação e Saúde são as pastas com os maiores orçamentos, R$ 925.644.720,00 e R$ 368.386.764,00, respectivamente. A Secretaria Municipal de Administração vem logo depois com uma previsão orçamentária de R$ 240.362.000,00.
